O que é FGC – Fundo Garantidor de Crédito – e como funciona?

Por Diego Pico

fgc - fundo garantidor de credito

Investir em renda fixa pode ser ainda mais seguro. Entenda como:  

É consenso entre os investidores que as aplicações em renda fixa são menos arriscadas e se encaixam muito bem no perfil mais conservador. O que algumas não sabem é que na maioria dos investimentos desse tipo é possível ter a garantia de que seu crédito será recebido.  

O Fundo Garantidor de Crédito se propõe a proteger os correntistas, poupadores e investidores e os permite recuperar até R$250 mil de capital em instituições financeiras em caso de liquidação, intervenção e falência.  

O FGC foi criado em 1995 como uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e trata-se de uma sociedade civil sem fins lucrativos e privada. Ela sobrevive com a contribuição das instituições financeiras associadas. 

Ou seja, apesar do que se pode imaginar em se tratando de uma entidade que se dedica à proteção e fiscalização de investimentos, não é um órgão governamental.  

As instituições financeiras ligadas ao FGC são a Caixa Econômica Federal, os bancos múltiplos, os bancos comerciais, os bancos de investimento, os bancos de desenvolvimento, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, as sociedades de crédito imobiliário, as companhias hipotecárias e as associações de poupança e empréstimo.

 

Como funciona?  

Ao passo que o FGC é mantido pelas instituições financeiras, ele recebe então uma parcela do que foi investido, e, desta maneira, cria um fundo. Se a instituição quebrar, ela utiliza este capital para quitar o valor que deve aos investidores e correntistas. 

Como já foi estabelecido acima, o limite de cobertura é de R$250 mil por investidor, por instituição financeira. Nesse sentido, se você tiver uma somatória máxima desse valor em conta corrente ou investimentos no mesmo banco, você está assegurado de maneira total.  

Agora, se você tiver um valor de R$ 300 mil, mas ele estiver dividido entre duas instituições, desde que a soma máxima em cada uma delas seja de R$250 mil, você ainda estará completamente assegurado.  

Em 2017, o Conselho Monetário Nacional aprovou uma alteração no regulamento que consiste em estabelecer um teto de R$1 milhão por CPF. Mas, ainda limitando R$250 mil por emissor. 

O FGC é acionado automaticamente quando uma instituição declara falência ou é liquidado pelo Banco Central.  

Quando isso acontece, o Banco Central publica um decreto que informa sobre a situação. Depois da publicação desse decreto, o FGC faz uma lista das pessoas que serão ressarcidas, e também indica em qual banco elas devem sacar seu dinheiro.  

 

Investimentos cobertos pelo FGC  

Não são todos os investimentos em renda fixa que o FGC cobre, portanto é bom saber exatamente a quais aplicações ele se limita. 

O FGC garante aplicações em Letra de Crédito de Agronegócio (LCA), Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Câmbio, Letras Hipotecárias, Certificado de Depósito Bancário (CDB), CRI, CRA, caderneta de poupança, Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGEs) e depósitos à vista em conta corrente.  

CDB é um investimento de renda fixa que é emitido pelos bancos com o objetivo de captar dinheiro no mercado. O banco repassa o valor em forma de empréstimo e os juros que recebe são divididos com quem comprou o título.  

A Letra de Crédito Imobiliário é também um título de renda fixa, pré-fixado ou pós-fixado, e sua remuneração é calculada a partir do índice de inflação acrescida de juros prefixados.  

O rendimento da Letra de Crédito do Agronegócio e é fixo e atrelado à CDI. Ela é emitida por instituições financeiras que captam recursos no mercado para investir no setor agrícola.  

No caso das Letras de Câmbio, apesar do nome, elas não estão ligadas ao mercado de câmbio. Elas são títulos que a instituição financeira detém empréstimos, os quais funcionam como garantia da operação.  

 

E se eu não quiser contribuir com o FGC? 

Há quem sinta confiança na instituição e chegue à conclusão de que a taxa do FGC é só mais uma taxa e que não vai acontecer nada de ruim com ela.  

Fato é que, é possível não contribuir com o FGC, mas, desta maneira, estará sujeito a qualquer cenário pejorativo em relação à instituição que recebeu seu investimento, e assim, pode perder o capital investido.  

Ainda, além de segurança, quando você protege seu dinheiro a partir do FGC, de certa maneira, está fomentando o mercado e servindo seu desenvolvimento.  

Além disso, compreender o universo dos investimentos é crucial para fazer seu dinheiro render, saber onde aplicar, como investir são determinantes para sua saúde financeira. A dinâmica do mercado pode ser complexa, mas com a orientação certa, pode ser uma terra produtiva.  

É por isso que recomendamos a leitura de todos os nossos artigos. Conhecimento é essencial na hora de investir.