FIDC: o que é, como funciona e riscos

Se você está cogitando comprar ou já aplica em fundos de investimento, talvez já tenha ouvido falar em FIDC. A sigla significa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.

Mas o que são esses Direitos Creditórios? São valores que empresas têm a receber, derivados de cheques, parcelas de cartão de crédito, aluguéis, notas promissórias, duplicatas e outros pagamentos.

E como funciona esse tipo de aplicação financeira? É simples: essas contas a receber são transformadas em títulos de crédito e esses títulos podem ser negociados.

Assim, um FIDC é formado por um conjunto de dívidas a receber, no qual seus cotistas pagam à empresa adiantado e, em troca, recebem o valor investido corrigido por uma taxa de juros.

Quem pode investir? Quais as vantagens e desvantagens? Qual o prazo para resgate das cotas? Quais os riscos? Neste artigo, você conhecerá tudo sobre o funcionamento do FIDC.

O que é FIDC

O FIDC é um fundo de investimento de renda fixa. A carteira é composta por, no mínimo, 50% de direitos creditórios. Ou seja, metade do patrimônio líquido aportado pelos investidores deve ser alocada nesses ativos.

Empresas que têm contas a receber, mas não podem ou não querem esperar o prazo de pagamento, podem transformar essas dívidas em títulos de crédito. E você investe nesse tipo de dívida por meio de um fundo, que conta com um gestor profissional para fazer a melhor seleção de ativos.

Dessa forma, as empresas recebem o valor adiantado. E quando o devedor quitar a dívida, esse dinheiro irá para os investidores.

É importante salientar que, por oferecer maior risco, o FIDC é um fundo de perfil bastante restrito, voltado a investidores profissionais, certificados pela CVM ou que tenham aplicações acima de R$1 milhão.

Alta rentabilidade, classificação por agência de risco e negociação no mercado secundário são características que fazem do FIDC uma boa opção para diversificar. No entanto, não são assegurados pelo Fundo Garantidor de Crédito.

Como funciona um FIDC

Um FIDC funciona como outros fundos de investimento, sendo administrado por uma instituição financeira e gerido por profissionais responsáveis pela alocação dos recursos. No entanto, sua estrutura tem particularidades:

• Cedentes: empresas que transformam seus pagamentos a receber em títulos de crédito
• Estruturadores: instituição que monta o FIDC
• Custodiante: instituição encarregada da custódia e do gerenciamento dos valores a receber
• Administrador: responsável legal do fundo
• Cotistas: investidores.

Veja também algumas das características específicas desse tipo de fundo:

Fundo aberto ou fechado

Um FIDC pode ser aberto ou fechado. No primeiro caso, o resgate de cotas pode ocorrer a qualquer momento. Claro que existem regras de liquidez que devem ser respeitadas. No segundo, há um prazo de vencimento estipulado.

Tipos de cota

O FIDC possui dois tipos de cotas, a sênior e a subordinada. A rentabilidade e liquidez mudam de acordo com cada uma. Geralmente a composição tem mais cotas seniores e menos subordinadas.

Investidores de cota sênior têm preferência no pagamento, tanto no resgate quanto na amortização. Nesse caso, a rentabilidade é prefixada, e eles terão seu retorno assegurado mesmo em caso de inadimplência por parte dos devedores.

Já os investidores de cota subordinada receberão somente após a realização dos pagamentos aos seniores, assumindo riscos de eventuais inadimplências.

Se a rentabilidade do fundo for inferior ao dinheiro aplicado, os cotistas seniores receberão o valor integral definido previamente, enquanto os subordinados receberão apenas parte do seu investimento.

Mas, se o lucro for maior que o previsto, os cotistas subordinados receberão mais que o valor inicialmente calculado, ao passo que os seniores continuarão apenas com os juros prefixados.

Rentabilidade e tributação

A rentabilidade de um FIDC costuma ser superior à de outros ativos da renda fixa. Pode ser calculada com base no CDI, em índices de preços, como IPCA, na Selic ou taxa prefixada. O tipo de cota também impacta na sua rentabilidade.

A tributação do FIDC envolve IOF e Imposto de Renda. O IOF tem uma alíquota bem elevada (como em outros fundos, parte de 96% do rendimento), mas é cobrado apenas em resgates inferiores a 30 dias. E o IR segue uma tabela regressiva, de 22,5% (antes de 180 dias) a 15% (depois de 720 dias).

Riscos do FIDC

Todo investimento possui riscos, e com o FIDC não é diferente. Confira mais detalhes:

Risco de crédito

O fundo tem, no mínimo, 50% dos seus ativos em títulos de crédito. Ou seja, contas a serem pagas. Sendo assim, há o risco dessas contas não serem quitadas ou serem atrasadas. Isso impacta na credibilidade e, dependendo do tamanho da inadimplência, pode trazer prejuízos.

Risco de liquidez

Como o FIDC é um fundo para investidores de perfil bastante restrito, você pode imaginar que não há tantos compradores. É isso mesmo. A demanda por esse tipo de investimento é menor e você pode ter mais dificuldades em vender suas cotas no mercado secundário.

Risco de mercado

Diferentes fatores do mercado ou externos a ele, como queda ou aumento da inflação, podem afetar direta ou indiretamente o FIDC. Rentabilidade, preço ou valor dos ativos do FIDC podem ser impactados com essa volatilidade.

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