LCI têm Imposto de Renda?

Por Redação Onze

lci tem imposto de renda

O fato dos investimentos em LCI não terem Imposto de Renda é, sem dúvida alguma, um grande atrativo para o investidor. Apesar disso, diante do otimista cenário econômico nacional, o governo federal vem discutindo a possibilidade de passar a cobrar Imposto de Renda sobre a aplicação.

Acompanhe o artigo a seguir para que você possa entender melhor o que é LCI, qual é a sua rentabilidade e liquidez, quais são as taxas cobradas e se haverá mesmo alguma mudança na tributação do LCI em 2020. Vamos lá?

O que é LCI?

A LCI (Letra de Crédito Imobiliário) é um investimento de renda fixa, geralmente pós-fixado. Esses títulos são emitidos por diferentes bancos para conseguir arrecadar recursos e oferecer capital para pessoas físicas e empresas do setor imobiliário.

Ou seja, ela nada mais é do que um empréstimo de dinheiro que o investidor faz para o banco e, em troca, o investidor recebe o dinheiro de volta após algum tempo, mas corrigido com juros. Já o banco, por sua vez, irá emprestar esse dinheiro aos seus clientes que forem solicitar crédito imobiliário.

Esse título foi criado pelo Governo Federal para conseguir obter recursos para o crédito imobiliário (LCI) e para o crédito agrícola (LCA). Então, como uma forma de incentivar que o investidor aplicasse em LCI e LCA, o Governo deixou essa aplicação livre da cobrança de Imposto de Renda (IR).

Qual a rentabilidade e liquidez das Letras de Crédito?

Assim como outras aplicações financeiras, as letras de crédito (LCI e LCA) também possuem as suas próprias características com relação à rentabilidade e à liquidez. A seguir explicaremos melhor cada uma delas.

Rentabilidade

A rentabilidade do LCI e do LCA é pós-fixada, ou seja, ela irá pagar um determinado valor percentual do CDI, ou taxa DI, pelo período que o dinheiro permaneceu investido. O CDI (Certificado de Depósito Interbancário) corresponde à taxa de juros aplicadas às operações que ocorrem entre as diferentes instituições bancárias. Muitas aplicações financeiras baseiam os seus rendimentos nessa taxa.

Em termos de comparação, a rentabilidade do LCI e do LCA fica apenas um pouco abaixo da rentabilidade do CDB. Entretanto, há incidência de IR sobre os rendimentos do CDB, enquanto que a tributação não incide sobre LCI / LCA. Nesse caso, se você fizer as contas, verá que o valor do rendimento, após descontar o impostos, é praticamente o mesmo.

Também estão disponíveis no mercado financeiro, apesar de serem menos comuns, algumas LCI e LCA que são pré-fixadas, ou seja, a rentabilidade é determinada no momento do investimento. Podendo ou não estar atreladas ao IPCA.

Alguns dos exemplos de remunerações possíveis de serem encontradas no mercado:

  • Com rentabilidade pós-fixada: 95% do CDI;
  • Com rentabilidade pré-fixada: 5,77% ao ano;
  • Atrelada ao IPCA: 4,1% ao ano.

Liquidez

A liquidez representa a facilidade com que você pode resgatar o investimento e ter o dinheiro de volta, caso precise utilizá-lo. Nesse caso, as Letras de Crédito possuem a liquidez mínima de 90 dias. Isso significa que, caso você faça a aplicação e precise resgatá-la após um mês, isso não será possível.

Além disso, quando o investidor aplica o seu dinheiro em um LCI ou LCA, há um período de aplicação e, mesmo que os três meses mínimos já tenham passado, podem haver restrições para quem precisar fazer resgate antecipado. Há até mesmo alguns casos em que esse resgate não é sequer permitido.

Portanto, a principal recomendação é não investir a sua reserva de emergência nesses ativos, tendo certeza de que você poderá deixar o seu dinheiro aplicado até o final do investimento. Por isso, para ter uma boa reserva de emergência, é melhor optar por ativos que tenham liquidez diária, como é o caso do CDB.

LCI têm cobrança de IR e outras taxas?

Uma das características importantes que devem ser verificadas antes de aplicar o seu dinheiro é a tributação que cada investimento possui. Alguns títulos possuem incidência de IR, de IOF (Imposto Sobre Operação Financeira), taxas de administração da corretora, entre outros tributos.

No caso do LCI, não há cobrança de imposto de renda e a isenção do IOF é cobrada para os LCI de curtíssimo prazo (30 dias). Caso contrário, o investidor está isento da alíquota. Portanto, é uma excelente opção para diversificação de carteira para os investidores conservadores e que podem deixar o dinheiro rendendo por médio ou longo prazo.

Entretanto, existe a possibilidade de que este cenário mude para este ano de 2020. Veja a seguir os principais motivos.

Em 2020, essa realidade irá mudar?

Em 2017, durante o governo de Michel Temer, foi cogitada pela primeira vez a possibilidade de retirar a isenção de IR sobre os rendimentos do LCI. Durante esse período, o governo cogitava cobrar uma alíquota de 15% para o IR.

No entanto, mais recentemente, a isenção de imposto de renda da LCI voltou a fazer parte de discussões no Governo Federal. Isso porque o Projeto de Lei Orçamentária de 2020 vem sendo discutido e, de acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, diante do cenário de juros baixos que o Brasil vem passando, não haveria a necessidade de manter o incentivo ao investidor.

Ainda não há nenhuma decisão definitiva quanto a isenção de tributação da LCI. Entretanto, caso isso ocorra, provavelmente ela incidirá somente para novos investimentos. Quem tiver algum dinheiro investido em LCI, mesmo que a aplicação vença em 2020, não precisará pagar nenhum IR.

Outro ponto importante está relacionado à forma como o imposto de renda será cobrado do LCI. Em outros títulos de renda fixa, como é o caso do CDB e do Tesouro Direto, a cobrança de IR é regressiva, ou seja, quanto mais tempo o seu dinheiro ficar investido, menor será a alíquota de IR sobre os rendimentos.

Neste momento, é recomendado apenas que o investidor fique atento às notícias e aguarde para saber qual decisão o governo irá tomar.

Continue acompanhando o Blog da Onze Investimentos para ter mais dicas de investimentos para 2020 e de como diversificar a sua carteira.