Tabela de impostos federais, estaduais e municipais

Por Redação Onze

Tabela de impostos federais

Ainda que o Brasil seja considerado o país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, boa parte da população não conhece, em detalhes, a tabela de impostos federais, estaduais e municipais cobrados por aqui.

Mais do que mera curiosidade, compreender as particularidades de cada tributo é também uma forma de saber exatamente como e quando é possível cobrar por investimentos do governo, além de cuidar melhor do seu dinheiro. Então, não deixe de acompanhar as tabelas que trouxemos a seguir.

Tabela de impostos no Brasil

A tabela de impostos no Brasil é composta por tributos federais, estaduais e municipais. Principais fontes de arrecadação de cada uma das esferas, essas taxas podem incidir diretamente em um produto ou serviço, algo nem sempre notado pela população.

Pensando nisso, montamos uma lista com os principais tributos cobrados dos brasileiros, seja de maneira direta ou indireta.

Impostos federais

São tributos arrecadados pela União com o propósito de custear serviços públicos em áreas como saúde, segurança, transportes e educação. Ao todo, reunimos 13 impostos federais você deve conhecer.

SiglaImpostoPara o que serve
IIImposto de ImportaçãoIncide em todos os produtos importados em duas modalidades diferentes: mercadorias de até 100 dólares e entre 100 e 3 mil dólares.
IEImposto de ExportaçãoRecai nos produtos produzidos no Brasil e enviados a outros países.
IPIImposto sobre Produtos IndustrializadosIncide sobre produtos que passaram por algum processo de industrialização, sejam eles importados ou não; é pago por importadores e donos de empresas.
IOFImposto sobre Operações FinanceirasRecai em operações de crédito, câmbio ou seguros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
IRPJImposto de Renda Pessoa JurídicaImposto mensal, trimensal ou anual, a depender do regime tributário, cobrado de empresas sobre suas rendas brutas.
IRPFImposto de Renda Pessoa FísicaImposto requerido dos contribuintes com ganhos superiores ao teto estabelecido pela Receita Federal.
ITRImposto sobre a Propriedade Territorial RuralImposto anual cobrado dos proprietários rurais, sejam eles pessoas físicas, sejam jurídicas.
COFINSContribuição para o Financiamento da Seguridade SocialImposto anual requerido de todas as empresas, exceto as do Simples Nacional, para financiar programas como a previdência social, por exemplo.
CIDEContribuição de Intervenção no Domínio EconômicoImposto agregado ao petróleo, gás natural e seus derivados; a alíquota é baseada no metro cúbico do combustível.
CSLLContribuição Social sobre o Lucro LíquidoImposto cobrado sobre a renda líquida da empresa prevista no IRPJ.
INSSInstituto Nacional da Seguridade NacionalImposto recolhido tanto de pessoas físicas quanto jurídicas para o custeio da previdência social, entre outras áreas.
FGTSFundo de Garantia do Tempo de ServiçoImposto descontado do salário do trabalhador; pode ser sacado por ele conforme casos previstos na lei, como em demissões sem justa causa.
PIS/PASEPPrograma de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PúblicoImposto cobrado para custear abonos e seguro-desemprego de trabalhadores de empresas estatais.

Impostos estaduais

São tributos de competência dos estados e do Distrito Federal, gerados com o intuito de regular operações relacionadas com:

  • Circulação de mercadorias nacionais e vindas do exterior
  • Prestação de serviços de transporte intermunicipais e interestaduais e da área das comunicações.

Temos três impostos estaduais principais, conforme descrito abaixo.

SiglaImpostoPara o que serve
ICMSImposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosImposto recolhido pelas empresas e repassado aos consumidores na compra de produtos e serviços comercializados no Brasil.
ITCMDImposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoImposto que incide em heranças e doações e vai diretamente para os cofres do estado.
IPVAImposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresImposto cobrado de proprietários de veículos automotores; metade do valor arrecadado fica com o estado e a outra parte vai para as prefeituras, que decidem como administrar o dinheiro.

Impostos municipais

São tributos de competência dos municípios, cabendo às prefeituras fazer as arrecadações. O montante recolhido serve para pagar os salários dos servidores e o custeio de serviços públicos.

SiglaImpostoPara o que serve
ITBIImposto sobre Transmissão de Bens Inter VivosImposto pago pelo comprador de um imóvel na transferência de bens dessa natureza.
ISSImposto sobre ServiçosImposto recolhido de empresas e profissionais autônomos.
IPTUImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial UrbanaImposto cobrado dos proprietários ou inquilinos de imóveis.

Por que ficar de olho na tabela de impostos?

Muita gente prefere ignorar, mas ter acesso e conhecimento da tabela de impostos federais, estaduais e municipais é uma ótima maneira de saber quanto do seu dinheiro é gasto somente em taxas.

Além disso, é uma forma de você cobrar os governantes, em seus diferentes níveis, sobre o que está sendo feito com as quantias arrecadadas.

Afinal, um dos grandes motivos para a cobrança de tarifas é o investimento em obras e serviços que atendam aos interesses da população. Ou seja, ter atenção aos impostos é o seu dever enquanto cidadão.

E aí, gostou do nosso artigo sobre tabela de impostos? Então, siga navegando no blog da Onze!