Como declarar Bitcoin no Imposto de Renda (2020)

Por Redação Onze

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Quer aprender como declarar Bitcoin?

Com a aproximação da data de entrega da declaração de Imposto de Renda à Receita Federal, ficar por dentro do passo a passo é imprescindível para não ter problemas mais tarde.

Se você tem Bitcoins ou outras criptomoedas, a declaração é obrigatória (mas com algumas exceções).

Em alguns casos, pode haver inclusive tributação sobre os seus ganhos.

Para facilitar, criamos este guia com as principais dúvidas e informações sobre o assunto.

Continue lendo e descubra como declarar Bitcoin em 2020.

É preciso declarar Bitcoin para a Receita?

Sim, é obrigatório declarar Bitcoin para a Receita Federal no Imposto de Renda.

A obrigatoriedade da declaração de criptoativos foi definida na instrução normativa Nº 1888 de 03 de maio 2019. Vale lembrar que o texto original teve alterações por meio da IN Nº 1889 de 10 de julho 2019.

Todas as transações realizadas com Bitcoin devem ser informadas à Receita, o que inclui, por exemplo, compras, vendas e permutas.

Mas há exceções: compra e venda entre pessoas físicas ou por meio de corretoras estrangeiras só precisam ser declaradas quando o valor total das operações for maior que R$ 30 mil em um mês.

É importante ficar atento à data: a entrega da declaração do Imposto de Renda em 2020 começa na primeira semana de março, e o prazo termina em 30 de abril.

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Como declarar Bitcoin no Imposto de Renda em 2020

Agora que você já sabe da obrigatoriedade, é hora de aprender como declarar Bitcoin.

Nas próximas linhas, listamos o passo a passo para realizar o processo de forma eficiente. Confira:

1. Entre no sistema digital

Todo ano, a Receita Federal disponibiliza o sistema IRPF no site do Governo  (em 2020, o sistema será lançado na última semana de fevereiro).

A etapa inicial é fazer download do sistema e acessá-lo para fazer a declaração.

2. Acesse a ficha de Bens e Direitos

No sistema, o primeiro passo é acessar a ficha “Bens e Direitos” e clique no item “Novo”.

Depois, escolha o código 99: “Outros Bens e Direitos”.

3. Descreva os detalhes

A seguir, no campo “Discriminação“, descreva os detalhes das operações.

Informe a criptomoeda adquirida (nesse caso, o Bitcoin), quantidade, data da compra e nome e CNPJ da corretora que realizou a operação.

Se você comprou Bitcoins de outra pessoa física, informe o nome e CPF dela.

Aqui é importante um detalhe: capa operação de compra realizada durante o ano deve ser declarada de forma individual.

4. Informe o seu saldo

Depois de descrever os detalhes, utilize os campos de “Situação em 31/12/2018″e “Situação em 31/12/2019” e informe o seu saldo em cada data.

Para saber qual é o saldo, você pode solicitar um informa de rendimentos para a sua corretora, caso tenha feito a operação por meio de uma.

5. Pagar tributação para ganhos acima de R$ 35 mil

Se você vendeu Bitcoins e teve ganho superior a R$ 35 mil em um mês, haverá tributação.

Nesse caso, você precisa declarar o ganho de capital utilizando o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital da Receita Federal.

Essa declaração deve ser feita até às 23h59 do último dia útil do mês seguinte ao mês da venda.

O imposto incide conforme a seguinte tabela de alíquotas do Imposto de Renda:

  • Até R$ 5 milhões de lucro: 15%
  • Acima de R$ 5 milhões até R$ 10 milhões: 17,5%
  • Acima de R$ 10 milhões até R$ 30 milhões: 20%
  • Acima de R$ 30 milhões: 22,5%.

Os dados sobre os ganhos de capital devem ser importados do programa na hora do preenchimento da declaração do Imposto de Renda.

E, nesse caso, você deve pagar o imposto até o último dia útil do mês subsequente ao auferimento do ganho por meio do programa Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF).

Tributação para ganhos abaixo de R$ 35 mil

Para ficar claro: se você teve ganhos inferiores a R$ 35 mil em um mês, não haverá tributação.

Nesse caso, é preciso declarar o lucro na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código 5.

Como declarar outras criptomoedas

Todas as criptomoedas devem ser declaradas à Receita Federal, já que a instrução normativa sobre a obrigatoriedade diz respeito a “criptoativos”.

E se encaixam na categoria criptoativos todas as criptomoedas além do Bitcoin, como Ethereum e Dash, por exemplo.

Já a declaração das criptomoedas é feita com o mesmo passo a passo que você viu nos tópicos anteriores.

Mas lembre-se de que, no campo “Discriminação”, você deve informar o nome da criptomoeda a ser declarada.

Com o passo a passo em mente, você já pode separar todas as informações necessárias para fazer a declaração e entregá-la dentro do prazo.

E aí, gostou das dicas? 

Aprendeu como declarar Bitcoin e outras criptomoedas? Siga acompanhando os conteúdos do blog da Onze para ficar por dentro do universo dos criptoativos.