Welfare State: como surgiu e como funciona o Estado de bem-estar social

O welfare state é uma ideia antiga que surgiu no final do século XIX, mas que ganhou força somente depois da Segunda Guerra Mundial. Ele também é conhecido como Estado de bem-estar social e consiste em um conjunto de políticas públicas que tem como principal objetivo ter o Estado como o principal responsável em promover a igualdade social e o bem-estar da população.

Nos próximos parágrafos vamos falar mais a respeito de como o welfare state surgiu, quando ele atingiu o seu auge e ainda como essa ideia foi aplicada em diferentes países pelo mundo. Confira!

Como o welfare state surgiu?

Entre o conjunto de políticas públicas que caracterizam o welfare state, estão a educação, saúde pública, moradia, manutenção de renda e seguridade social. Muitas delas acabaram se tornando direitos sociais e civis em diversos países.

Durante o século XIX, algumas medidas pontuais foram tomadas em alguns países. Por exemplo, na década de 1880, o alemão Otto von Bismarck criou os primeiros programas de assistência social. Eles incluíam seguro saúde, indenizações para trabalhadores, pensões por invalidez e velhice. A Áustria e a Hungria seguiram o exemplo da Alemanha.

Qual foi o auge?

Após a Primeira Guerra Mundial, muitos países se encontravam em uma situação bastante delicada. A economia estava enfraquecida e o poder de consumo da população havia diminuído. Então, em 1929, veio uma grande recessão econômica que atingiu o mundo todo.

Esse período ficou conhecido como a Grande Depressão e durou até o término da Segunda Guerra Mundial, no início de setembro de 1945. Por conta de todos os problemas enfrentados pelos países, os governantes viram a necessidade de construir Estados mais fortes, que conseguissem assegurar o bem-estar da população.

Foi então na segunda metade do século XX que o conceito de welfare state ganhou força e adeptos pelo mundo todo.

Entre as primeiras medidas de welfare state adotadas pelo mundo, é possível destacar a preocupação com o bem-estar dos trabalhadores na Inglaterra, que implementou políticas de segurança para todos. Já nos Estados Unidos, as primeiras medidas adotadas visavam aumentar a oferta de vagas de trabalho para a população.

Entretanto, em 1973, houve uma crise de petróleo que afetou diversos países pelo mundo. Isso fez com que muitas das políticas públicas implementadas passassem a ser muito custosas para os governos, que alteraram o seu modo de operar até então. Nesse momento, surgiram os primeiros sinais do novo sistema, o neoliberalismo.

Quais países têm Estado de bem-estar social?

Apesar de as ideias do Estado de bem-estar social serem únicas, a adoção de medidas para assegurá-las foi bastante diferente em diferentes países pelo mundo. Pode-se dizer que existem três diferentes modelos de welfare state:

• Social-democrata: mais completo e com altas cargas tributárias. Como exemplo, podemos citar os países nórdicos, como Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca;

• Cristão-democrata: são Estados que garantem um mínimo de direitos. A aplicação desse modelo pode ser vista na maior parte dos países europeus;

• Liberal: tem como principal objetivo diminuir a pobreza. Este modelo foi adotado principalmente pelo Canadá e Estados Unidos.

É importante dizer que para poder garantir todos esses direitos, o Estado precisa ter dinheiro em caixa. E uma das formas de obter esse dinheiro é por meio da cobrança de impostos da população. 

Um bom exemplo para você entender essa situação é a previdência social. É com ela que os Estados garantem aposentadorias, pensões por invalidez, doença e licença-maternidade. O dinheiro para custear esses gastos vem por meio do desconto em folha de pagamento da população economicamente ativa.

Entretanto, muitos países vêm enfrentando grandes problemas devido ao aumento da população idosa e a diminuição das pessoas mais jovens que trabalham e contribuem com a previdência.

Welfare State nos países nórdicos

Atualmente, os países nórdicos são vistos como aqueles que apresentam as melhores políticas de welfare state. No entanto, é preciso mencionar que, para garantir isso, os impostos cobrados também são mais altos do que as médias mundiais. Veja os números:

• Média: 21%;
• Suécia: 27,1%;
• Dinamarca: 28,7%;
• Finlândia: 30,8%.

Além disso, esses países também adotaram a taxação progressiva de renda. Ou seja, quem ganha mais paga mais imposto, e quem ganha menos paga menos imposto.

Entre esses países, somente a Noruega possui um chamado fundo soberano, que é alimentado com o dinheiro obtido com as reservas de gás e petróleo que o país possui.

 Já os demais países nórdicos dependem exclusivamente da cobrança de impostos, o  que pode ser um problema em tempos de desaceleração da economia porque boa parte das reservas do país são destinadas à manutenção do welfare state, impossibilitando a implantação de medidas de incentivo econômico.

Vale mencionar que os países nórdicos estão entre os 15 países do mundo que possuem os maiores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A Noruega tem o primeiro lugar na lista mundial. A Suécia vem em oitavo lugar, Dinamarca em décimo primeiro e a Finlândia em décimo segundo.

Welfare state no Brasil

No Brasil, o welfare state entrou na Constituição de 1988 e os direitos ali previstos entraram em vigor somente no ano seguinte. O país possui diversos programas de políticas públicas que podem ser considerados como Estado de bem-estar social. Os principais e mais conhecidos são:

• Sistema Único de Saúde (SUS): que oferece atendimento médico gratuito para a população;
• Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP): que consiste no pagamento de um salário mínimo para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês;
• Programa de Assistência Rural: que visa promover o desenvolvimento agrário no país;
• Bolsa Família: programa de distribuição de renda para famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza no país.

Entretanto, essas políticas públicas não são sustentáveis. Segundo dados de 2016, o Brasil tem cerca de 13% do seu PIB destinados à previdência, 6% para educação e 4,5% para a saúde. Esse valor não é suficiente para cobrir os gastos gerados, havendo sempre um déficit e piora nos serviços oferecidos.

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