Como consultar a restituição do Imposto de Renda (2023)

Por Redação Onze

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Aprender a consultar a restituição de Imposto de Renda pode revelar uma grata surpresa a você.

Afinal, aquela graninha extra que você tanto espera, fruto da devolução de impostos pagos a mais no ano passado, pode já ter data para sair.

Quando há previsão de liberação do dinheiro no próximo lote, a Receita Federal permite que o contribuinte descubra a informação em seu site.

E é justamente como fazer isso que a gente vai ensinar neste artigo.

Vale conhecer os passos, descobrir como consultar restituição de Imposto de Renda e começar a planejar o que fazer com o valor.

Acompanhe!



Por que consultar restituição de Imposto de Renda?

Você sabia que pode ter pago mais imposto do que realmente deveria ter contribuído? Sim, isso pode acontecer! E é por isso que consultar a restituição de Imposto de Renda é tão importante. Para a gente entender mais sobre o assunto, vale a pena voltar um pouquinho nos conceitos.

Todo brasileiro que atinja determinado valor de renda anual, deve contribuir com o IR. 

Além desta regra de obrigatoriedade, existem outras, como certos tipos de investimentos e valores recebidos que podem ser tributados.

O imposto pode ser recolhido dos contribuintes de diferentes formas. Uma delas é diretamente na fonte – o chamado Imposto de Renda Recolhido na Fonte (IRRF).

O IRRF é apurado e recolhido pela fonte recolhedora, como empresas pagadoras de salários e corretoras de investimentos, por exemplo.

Assim, quem ganha o salário ou resgata os rendimentos das aplicações financeiras com IR retido na fonte recebe os recursos com o IR já recolhido. 

Ou seja, do valor total a receber, o contribuinte embolsa a quantia líquida, com o tributo já descontado. Porém, o imposto abatido pode ser maior do que o contribuinte deveria pagar. 

Isso porque, com o envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física (DIRPF), algumas despesas podem ser deduzidas do total a ser contribuído. 

Gastos médicos e de educação, por exemplo, podem ser abatidos do IR no modelo de declaração completa. No cálculo entre valor a pagar e despesas dedutíveis, o contribuinte tem a possibilidade de ter pago a mais do que realmente deveria.

Além disso, quem faz a declaração no modelo simplificado possui um desconto padrão de 20% na renda tributável. Ou seja, esse abatimento substitui todas as outras deduções legais que existem na declaração completa, incluindo as que se referem aos gastos com educação e saúde.

Porém, esse desconto possui um teto R$16.754,34. Por isso, a opção simplificada é mais indicada para aquelas pessoas que tiveram poucas despesas dedutíveis no ano anterior.

Assim, somente com o preenchimento da declaração, o contribuinte  consegue saber se terá ou não direito a restituição de IR.

Por isso, acompanhar e consultar restituição de Imposto de Renda é fundamental. Afinal, você pode ter uma quantia a resgatar junto à Receita Federal.

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Como consultar restituição no IR

A consulta à restituição é bem simples e fácil. 

Para saber se você tem ou não direito ao crédito do IR, acompanhe este passo a passo:

  • Acesse o portal “Consulta Restituição“
  • Insira seus dados pessoais:
    • CPF
    • Data de nascimento
  • Informe o ano que deseja pesquisar sobre a restituição
  • Digite o código de segurança e clique em “avançar”.

Pronto! Em poucos segundos, a sua consulta à restituição de Imposto de Renda está concluída.

Entendendo o status da sua declaração

Ao consultar a restituição de Imposto de Renda, você encontrará a situação da declaração. É ela que te dará informações relevantes sobre a sua DIRPF.

Assim, saiba o que cada um dos status significa:

  • Em processamento: a DIRPF foi enviada e está sendo analisada pela Receita Federal. Verifique a declaração com maior frequência para conferir possíveis restituições
  • Em fila de restituição: você tem direito a receber o crédito do IR. Acompanhe a liberação dos lotes de restituição e veja em qual deles está a sua
  • Processada: sua DIRPF foi recebida, analisada e finalizada pela Receita Federal
  • Com pendências: ainda será necessário enviar ou confirmar documentos, dados, rendas ou gastos. Confira detalhes do que está faltando e agilize o seu envio
  • Em análise: após receber seus dados, a Receita Federal está avaliando as informações recebidas. Fique atento sobre novas mudanças no status
  • Retificada: a declaração retificadora foi recebida e aceita pela Receita
  • Cancelada: o envio foi cancelado pelo Fisco ou pelo declarante. Uma nova DIRPF deve ser remetida
  • Tratamento manual: pendências estão sendo avaliadas pela Receita Federal e a notificação será realizada via correspondência.

Por isso, depois de enviar a declaração anual do Imposto de Renda, acompanhe seu status para evitar problemas com o Fisco e, claro, verificar sua possível restituição do IR.

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Como os lotes da restituição são definidos

O pagamento da restituição de Imposto de Renda (para quem tem direito a receber) começa por grupos prioritários, como idosos e pessoas com deficiência ou doenças graves. Em seguida, segue o critério de data de declaração: quem declara mais cedo, recebe antes. Em 2023, a restituição será dividida em cinco lotes, a serem pagos nas seguintes datas:

1º lote: 31 de maio de 2023

2º lote: 30 de junho de 2023

3º lote: 31 de julho de 2023

4º lote: 31 de agosto de 2023

5º lote: 29 de setembro de 2023

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