Como declarar despesas médicas no Imposto de Renda em 4 passos

Por Redação Onze

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Ao aprender como declarar despesas médicas, você pode ter um valioso benefício em seu acerto de contas com o Leão.

Estamos falando de gastos que podem ser deduzidos do Imposto de Renda devido. Ou seja, que reduzem o total a pagar em tributos à Receita Federal.

E como sabemos que qualquer economia é muito bem-vinda para as finanças pessoais e empresariais, não se pode desperdiçar uma oportunidade como essa, não é mesmo? A gente concorda que sim e, por isso, elaboramos um artigo com tudo que você precisa saber sobre como declarar despesas médicas e gastos de saúde no IR.

Fique atento às regras para evitar confusão e confira os passos que vão ajudar você a poupar e, por que não, dar um melhor destino ao seu dinheiro.

Como declarar despesas médicas: passo a passo

Antes de ensinarmos como declarar despesas médicas, é importante que você entenda por que esse é um compromisso anual. Todo contribuinte do Imposto de Renda (IR) precisa comprovar seus rendimentos através da declaração anual de pessoa física, a DIRPF.

O IR é calculado sobre a renda tributável acumulada no ano anterior à entrega do documento. Porém, existem alguns gastos realizados pelo contribuinte que podem diminuir o total pago por ele.

Entre eles, estão os valores aplicados em saúde, seja com consultas, exames e procedimentos.

As despesas dedutíveis podem ter um grande impacto no cálculo do imposto, reduzindo bastante a quantia a ser paga.

No modelo completo de declaração, não há limite para deduzir as despesas médicas. Assim, você pode inserir quantos gastos tiver desembolsado no período.

Já no caso da DIRPF simplificada, o desconto padrão é de 20% do valor a ser pago, com teto de R$ 16.754,34.

Além de tratamentos de saúde próprios, podem ser declarados pagamentos realizados em nome de dependentes e alimentados (beneficiários de pensão alimentícia, por exemplo). Assim, se você quer abater esses valores do Imposto de Renda, veja como declarar despesas médicas em apenas 4 passos.

1 – Junte todos os comprovantes de pagamento

Antes de tudo, tenha consigo todos os comprovantes referentes ao pagamento das despesas médicas do ano fiscal anterior.

Se a Receita Federal desconfiar de qualquer irregularidade nos dados, pode solicitar a comprovação dos gastos com tratamentos, consultas e exames. Portanto, sempre solicite ao profissional de saúde um recibo com nome, endereço, data, número do CPF ou CNPJ do recebedor do pagamento e, é claro, trazendo os valores pagos.

2 – Abrir campo de pagamento na Declaração

No “Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda”, disponibilizado pela Receita Federal, localize a ficha “Pagamentos Efetuados”.

Em seguida, crie um campo com o código da despesa médica.

Dentre os códigos mais comuns, estão:

  • 10 – Médicos no Brasil
  • 21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil
  • 26 – Planos de Saúde no Brasil.

Olhe com cuidado a descrição do código. Verifique, assim, se ele se enquadra na modalidade de serviço médico que você utilizou e, em caso positivo, dê sequência à declaração.

3 – Informe o beneficiário do serviço

Logo depois, selecione entre “Titular”, “Dependente” ou “Alimentado” como usuário do tratamento médico.

Lembre que a legislação tributária apresenta regras específicas para que uma pessoa seja enquadrada como dependente ou alimentado do contribuinte.

Assim, companheiros, filhos, enteados e outros familiares que têm dependência financeira do declarante podem ser considerados dependentes.

Já os “alimentados” são aqueles que recebem, do contribuinte, pensão alimentícia judicial ou acordada por escritura pública.

Além de filhos, podem ser enquadrados ex-companheiros, pais e outros parentes. Para mais detalhes, confira as normas especificadas pela Receita Federal.

4 – Preencha os dados do recebedor

Agora, é preciso ter ainda mais cuidado e atenção no registro da despesa médica.

Nesta etapa, informe à Receita Federal o CPF ou CNPJ do profissional de saúde ou empresa prestadora de serviço.

Em seguida, digite o nome ou razão social para o qual você pagou o valor referente ao tratamento, consulta ou exame médico. Por fim, insira o valor pago e, se houver, a parcela não dedutível / valor reembolsado.

Viu como declarar despesas médicas é simples? Com atenção e calma, dá para fazer tudo de maneira bem fácil.

Quais despesas médicas declarar?

O pagamento aos seguintes serviços médicos podem ser declarados e deduzidos do Imposto de Renda:

  • Médicos
  • Dentistas
  • Psicólogos
  • Fisioterapeutas
  • Terapeutas ocupacionais
  • Fonoaudiólogos
  • Cirurgia plástica
  • Plano de saúde e hospitais
  • Exames de laboratório e serviços de radiologia
  • Aparelhos ortopédicos
  • Próteses dentárias.

Despesas médicas não dedutíveis

Existem gastos com saúde que não são abatidos do cálculo do imposto.

Compras com remédios e pagamentos a enfermeiros não são dedutíveis do IR, por exemplo.

Por outro lado, se os valores constarem no recibo emitido por um hospital ou outra unidade de saúde, as despesas poderão ser declaradas e deduzidas do tributo. Por isso, veja como elas foram emitidas para saber se poderão aliviar um pouco a mordida do Leão.

Como comprovar as despesas médicas

A Receita Federal pode solicitar o comprovante dos pagamentos com serviços médicos.

Então, sempre solicite recibo dos prestadores, com seus respectivos dados:

  • Nome / Razão Social
  • CPF / CNPJ
  • Data do serviço
  • Descrição da consulta, exame ou tratamento
  • Endereço.

Mantenha todos os comprovantes guardados por, pelo menos, 5 anos após o envio da declaração anual do imposto de renda, ok? Fazendo tudo certinho, você consegue abater suas despesas médicas do IR e, assim, economizar uma grana com o imposto.

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