Como declarar previdência privada: passo a passo

Por Redação Onze

como declarar previdência privada

Você sabe como declarar previdência privada e evitar a malha fina no Imposto de Renda?

Qualquer investimento realizado nos planos de previdência privada deve ser informado pelo contribuinte na declaração anual do IR. No caso, valem as contribuições (aportes) e também os resgates ou benefícios recebidos, que têm suas próprias regras de acordo com o tipo de plano e regime tributário escolhido.

Para saber como declarar previdência privada sem complicações, é só acompanhar nosso guia prático.



É preciso declarar previdência privada?

Sim, pois trata-se de um rendimento tributável. Logo, tanto as contribuições como os resgates e benefícios recebidos dos planos de previdência privada devem ser incluídos na declaração de Imposto de Renda 2021.

Então, se você recebeu rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano, está automaticamente obrigado a incluir seus investimentos na prestação de contas ao Fisco. 

Mas o procedimento não é o mesmo para qualquer previdência privada: as regras variam conforme o tipo de plano (PGBL ou VGBL), regime tributário escolhido (regressivo ou progressivo) e condições do aporte ou resgate.

Para acertar no preenchimento da declaração, você precisa conhecer detalhadamente seu plano e saber quais informações colocar em cada campo. Além disso, deve estar atento aos benefícios fiscais e particularidades de alguns produtos do mercado, para aliviar ao máximo sua carga tributária. 

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Como declarar previdência privada: 3 passos

1. Confira o seu tipo de previdência privada

Antes de aprender como declarar previdência privada, você deve verificar se possui um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

A principal diferença entre os planos é justamente a tributação: o PGBL permite uma dedução dos aportes até o limite de 12% da renda anual bruta e é indicado para quem utiliza o formulário completo do IR. Já o VGBL não possui esse benefício e é indicado para quem faz a declaração simplificada. 

Além disso, no PGBL, o imposto incide sobre o valor total (aportes + rentabilidade), enquanto a alíquota do VGBL é aplicada somente aos rendimentos.

2. Verifique seu regime de tributação

Outra informação essencial para declarar previdência privada no IR é saber qual o regime de tributação do seu plano: regressivo ou progressivo.

No regime regressivo, as alíquotas diminuem conforme seu tempo de permanência no plano.

Já no regime progressivo, quanto maior a renda anual bruta (incluindo o valor resgatado da previdência), maior a alíquota do IR. A tabela progressiva é a mesma dos salários. Mas vale lembrar que aqui é possível compensar os rendimentos com despesas dedutíveis na declaração de IR no modelo completo.

3. Preencha os dados de acordo com seu plano

Agora que você tem os dados necessários para declarar a previdência privada, é só baixar o programa no site da Receita Federal e preencher os dados da seguinte forma:

Declaração do PGBL

As contribuições para os planos PGBL devem ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código 36 (Previdência Complementar). Diferentemente do VGBL, não é preciso informar o saldo total da aplicação. 

Lembrando que é possível deduzir as contribuições da base de cálculo do seu IR em até 12% da renda tributável, desde que você entregue a declaração completa (se entregar a simplificada, o desconto padrão é de 20%). 

Declaração do VGBL

As contribuições para os planos VGBL devem ser declaradas como bens na ficha “Bens e Direitos”, com o código 97 (VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre). Nesse caso, é preciso informar o valor total investido (que você encontra no informe de rendimentos) nos campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”.

No campo “Discriminação”, você deverá informar os dados da seguradora, como razão social e CNPJ.

Como declarar resgate de previdência privada

Você já sabe como declarar previdência privada em relação aos aportes, mas também precisa informar seus resgates e rendimentos à Receita Federal. Veja como cumprir essa obrigação.

1. Confira seu extrato e comprovante de rendimentos

Para saber quais valores precisam ser declarados como rendimentos e resgates, é só conferir seu comprovante de rendimentos e extrato do plano de previdência privada. Lá, você vai encontrar o valor total dos resgates e dos benefícios recebidos no ano.

2. Declare os rendimentos de acordo com a tributação

O próximo passo é declarar os resgates ou benefícios recebidos de acordo com o regime de tributação escolhido.

  • Regime regressivo: os rendimentos dos planos com regime regressivo devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, linha “12 – Outros”. Na descrição, indique se é um plano PGBL ou VGBL. A alíquota de Imposto de Renda  será de 35% a 10%, de acordo com o tempo de permanência.
  • Regime progressivo: os rendimentos dos planos com regime progressivo devem ser lançados em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, com o nome e o CNPJ da empresa pagadora. A alíquota de Imposto de Renda será entre 0% e 27,5%.

Para saber mais sobre a previdência privada e outros tipos de investimentos, dê uma olhada no nosso blog! Boa sorte.