Imposto de Renda Retido na Fonte: tire suas dúvidas sobre a retenção

Entender o Imposto de Renda Retido na Fonte é tão importante quanto a famosa declaração anual, na qual as contas com o Leão são acertadas. E é assim porque estamos falando sobre pequenas mordidas do Fisco sobre os seus rendimentos.

São retenções que acontecem ao longo de um ano fiscal. Ignorar o tema é o mesmo que ver seu dinheiro ir embora sem se dar conta disso.

Para quem tenta se organizar financeiramente, essa é uma péssima ideia, concorda? É por isso que preparamos um artigo com tudo que você precisa para entender o Imposto de Renda Retido na Fonte, também conhecido pela sigla IRRF.

Se você é uma dessas pessoas que precisam de maiores esclarecimentos sobre a cobrança, siga a leitura e confira nosso guia completo.

Imposto de Renda Retido na Fonte: o que é?

Antes de falar sobre o Imposto de Renda Retido na fonte, precisamos entender a qual tributo ele se relaciona. Sim, o famoso Imposto de Renda (IR), que é cobrado sobre os rendimentos dos brasileiros.

Anualmente, pessoas que recebem acima de determinada faixa de renda (veja a tabela abaixo) precisam declarar os seus ganhos e, sobre eles, fazer o pagamento do imposto devido ao governo. No entanto, existem alguns rendimentos sobre os quais o tributo deve ser recolhido mensalmente. Esse é o chamado Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Assim, em vez de ter que esperar até o ano seguinte, o governo exige que o recolhimento do IR seja feito todos os meses.

O IRRF deve ser apurado e retido pela fonte pagadora do tributo. Nesse caso, podem ser pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ) que façam pagamentos a outra PF ou PJ.

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Quando o IR é retido na fonte?

Qualquer pagamento realizado entre pessoas físicas e jurídicas pode acarretar no recolhimento do tributo no formato de Imposto de Renda Retido na Fonte. Os principais casos de obrigação da retenção acontecem quando há:

• Pagamento de trabalho assalariado
• Pagamento de trabalho não assalariado
• Pagamento de serviços entre pessoas jurídicas
• Rendimentos originados por aluguéis e royalties
• Rendimentos originados por investimentos

Assim, salários, serviços, aluguéis e aplicações financeiras podem ser tributados diretamente na fonte. Obviamente, a retenção depende também do valor recebido pelo contribuinte.

Tanto é assim que o Imposto de Renda Retido na Fonte só se aplica sobre o salário, por exemplo, a partir de um determinado vencimento mensal. Além disso, alguns outros recebimentos, como seguro-desemprego, auxílio-doença, licença maternidade, prêmios, gratificações, participação nos lucros, indenizações por acidente e aposentadoria também podem ter incidência do IRRF.

No trabalho assalariado, por exemplo, a empresa contratante é a responsável por apurar e pagar o IR mensalmente referente ao salário do funcionário, quando aplicável.

Como funciona a retenção do IR

Para fazer a retenção do imposto, é necessário seguir algumas regrinhas.

No caso dos salários, o IR não incide sobre o rendimento bruto. Assim, é necessário descontar o valor pago ao INSS antes de realizar o cálculo do IRRF. As taxas do instituto variam entre 8% e 11%.

Depois que a contribuição à Previdência Social já foi descontada, é preciso descobrir em que faixa de remuneração o salário se encontra.

Confira a tabela do IR:

Observe que, se o rendimento for menor que R$ 1.903,98, não haverá retenção de IR. Mas, se o valor for superior ao mínimo, a fonte pagadora deverá aplicar a respectiva alíquota sobre a renda.

Depois, ainda será necessário reduzir o valor da parcela dedutível. Além disso, para cada dependente, haverá abatimento de R$ 189,59 da renda mensal para o cálculo do IRRF.

Pra gente entender melhor, considere o exemplo de uma pessoa que receba salário de R$ 3.000 por mês, com desconto mensal do INSS de 9%.

Assim, o IRRF retido pela fonte pagadora será de:

• IRRF = (salário bruto – desconto INSS) x alíquota IRRF – parcela dedutível
• IRRF = (R$ 3.000 – 9%) x 15% – R$ 354,80
• IRRF = (R$ 2.730 x 15%) – R$ 354,80
• IRRF = R$ 409,50 – R$ 354,80
• IRRF = R$ 54,70 por mês.

O Imposto de Renda Retido na Fonte em investimentos

Como a gente viu, a mordida do Leão pode acontecer em qualquer tipo de renda – inclusive, com os rendimentos gerados por aplicações financeiras. Algumas modalidades são isentas do IR, como letras de crédito (LCI/LCA) e poupança.

Mas, no geral, boa parte dos investimentos em renda fixa têm retenção do tributo diretamente na fonte. É o que acontece com o Tesouro Direto, CDB e debêntures, por exemplo.

O valor é calculado sobre a tabela regressiva de Imposto de Renda. Ou seja, quanto mais tempo seu dinheiro passar aplicado em algum investimento, menor será a incidência do IR sobre ele.

Assim, ao investir nas aplicações tributáveis de renda fixa, você já recebe os rendimentos líquidos – isto é, com o IRRF já descontado do valor dos rendimentos.

Imposto de Renda retido pode ser devolvido?

O Imposto de Renda Retido na Fonte pode ser restituído, caso tenha sido recolhido em, valores acima que o devido. Para isso, o contribuinte deve fazer a Declaração Anual do Imposto de Renda, mesmo quando não estiver na faixa obrigada de rendimentos.

Dessa maneira, ele só terá acesso à restituição do IRRF excedido se apresentar a declaração à Receita Federal no ano seguinte ao recolhimento do imposto retido na fonte.

Então, fique atento aos seus rendimentos – inclusive, com aplicações financeiras – para poder estar em dia com o Leão.

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