Dependente no IR: regras e quando vale a pena incluir

Por Redação Onze

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A inclusão de dependente no IR pode fazer uma grande diferença na sua vida financeira. Entre as vantagens do recurso, está a possibilidade de restituir imposto e ganhar um desconto na declaração do Imposto de Renda.

Mas nem todas as pessoas podem ser dependentes. Além disso, nem sempre vale a pena essa inclusão. Para ajudar, preparamos este guia para responder todas as suas dúvidas sobre o dependente de IR: quem pode ser, quando vale a pena e cuidados essenciais.

O que é o dependente no IR

Dependente no IR é o termo que designa indivíduos que podem ser incluídos na declaração de Imposto de Renda de terceiros.

Assim, o dependente não precisa fazer uma declaração própria, pois seus ganhos e bens são informados à Receita Federal na declaração de outra pessoa. O benefício desse recurso é que, ao incluir dependente no IR, você pode reduzir o imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição a receber.

Cada dependente concede desconto de R$ 2.275,08 no imposto a ser pago por meio da declaração.

Quem pode ser dependente

Nem todo mundo pode ser dependente no IR. É obrigatório se enquadrar dentro de um dos critérios listados abaixo:

Cônjuge

  • Cônjuge
  • Companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou com quem viva há mais de 5 anos.

Filhos e menores de idade

  • Filhos e enteados de até 21 anos, ou de qualquer idade se forem incapacitados física ou mentalmente para o trabalho
  • Filhos e enteados até 24 anos, se ainda estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau
  • Menores que o contribuinte crie e eduque, desde que tenha a guarda judicial deles.

Irmãos, netos ou bisnetos

  • Irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial até 21 anos ou de qualquer idade se forem incapacitados física ou mentalmente para o trabalho
  • Irmãos, netos ou bisnetos entre 21 e 24 anos, sem arrimo dos pais, se ainda estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

Outros

  • Pessoa incapaz
  • Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de isenção do imposto
  • Sogros e sogras, desde que o casal faça a declaração em conjunto.

Quando vale a pena incluir dependente no IR

Apesar das vantagens de incluir dependente no IR, nem sempre é a melhor opção. Confira abaixo duas situações em que vale a pena fazer a inclusão:

Quando o dependente tiver rendimentos baixos

Conforme você já viu, cada dependente da direito a desconto de R$ 2.275,08 no IR. Mas incluir dependente só vale a pena se ele tiver um rendimento baixo. Isso porque quem declara o dependente precisa incluir os rendimentos dele na própria declaração.

Aí são incluídos todos os rendimentos e bens do dependente, como carro e valores recebidos, por exemplo. Então, o ideal é que o dependente tenha um rendimento baixo para não aumentar o valor que o contribuinte paga em impostos.

Quando o dependente tem gastos que podem ser restituídos

Outra situação em que vale a pena incluir dependente no IR é quando ele possui vários gastos que podem ser restituídos do IR. Aqui entram despesas como saúde, educação ou previdência privada, por exemplo.

Quanto mais itens entrarem em categorias adequadas à restituição, maior será o valor devolvido para o contribuinte.

Cuidados ao incluir dependente no IR

Agora que você sabe quando vale a pena incluir dependente no IR, descubra os cuidados essenciais que deve ter ao fazer isso:

1. Declare todos os rendimentos do dependente

Um cuidado importante é informar todos os bens e rendimentos do dependente, não deixando nada de fora na declaração, para evitar problemas com o Fisco e evitar cair na malha fina.

Nessa hora, vale a pena julgar se de fato vale a pena colocar dependente, considerando os bens, rendimentos e investimentos que ele possui. Aqui entram, por exemplo, conta de poupança, imóvel, veículo ou plano de previdência privada.

2. Confira os documentos necessários

Ao fazer a declaração, é necessário ter em mãos os comprovantes de gastos dos dependentes para fazer as deduções possíveis, aumentando a restituição.

Conforme você já sabe, educação, saúde, previdência privada e contribuições ao INSS são elementos que podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Antes de declarar, analise com atenção a lista de gastos que podem ser deduzidos.

3. Faça uma declaração única

Uma pessoa dependente no IR só pode ser incluída em uma única declaração. Isso quer dizer, na prática, que também somente um contribuinte terá acesso aos benefícios. Por isso, garanta que nenhum outro familiar coloque o dependente em sua declaração de Imposto de Renda.

4. Faça uma simulação antes de declarar

É aconselhável fazer uma simulação para avaliar se de fato vale a pena incluir dependente no IR. Portanto, simule a declaração com e sem dependente para identificar qual das modalidades permite reduzir os custos relacionados aos impostos. Assim, você tem mais segurança na hora de fazer a declaração de IR.

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