Como saber se um plano de previdência é confiável?

Por Redação Onze

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Está pensando em complementar a aposentadoria do INSS? Mas como saber se um plano de previdência privada é confiável? Ao pesquisar as melhores aplicações financeiras existem diversas formas de verificar se um plano é seguro e adequado ao seu perfil e necessidades.

Entre os principais pontos a serem observados estão o histórico da seguradora e do fundo; perfil de risco dos ativos que carrega na carteira, quais taxas são cobradas e detalhes do contrato. Além disso, é importante saber que a aplicação financeira tem garantias previstas por lei.

Quer saber mais sobre o que é importante observar para encontrar um plano de previdência confiável?  Leia abaixo alguns pontos que você deve considerar ao escolher um plano de previdência.

Fique de olho nas taxas, elas podem ser uma armadilha

Algumas taxas costumam ser cobradas em todo plano de previdência privada, mas as porcentagem variam muito de uma instituição para outra. As mais comuns são a taxa de administração e a taxa de performance. 

A taxa de administração é cobrada anualmente sobre o patrimônio total que o cotista tem aplicado no fundo e representa a remuneração ao gestor do fundo. A dica é buscar taxas de administração mais acessíveis possível, com a ressalva de que, em fundos mais arrojados, que têm gestão mais ativa, ela tende a ser um pouco maior. Para ser considerada atrativa, a recomendação é que a taxa de administração seja de  1% para menos. 

Já a taxa de performance é cobrada somente quando o rendimento do fundo supera seu índice de referência (que pode ser o CDI, por exemplo). Essa é uma forma de remunerar o bom desempenho do gestor. A taxa é variável e deve ser verificada no contrato. 

Algumas instituições cobram também taxas de carregamento e de saída, que são consideradas abusivas. A taxa de carregamento é cobrada a cada aporte realizado no fundo, enquanto a taxa de saída vale para o momento do resgate ou portabilidade do plano para outra instituição. Mesmo que pareçam baixas num primeiro momento, todas essas taxas juntas tem um grande impacto nos rendimentos da previdência privada em longo prazo.

Entenda se as instituições por trás são confiáveis

O primeiro passo é analisar a reputação e solidez da seguradora, administradora e gestora que estão por trás do plano de previdência, bem como o custodiante (banco em que fica o dinheiro do fundo). Isso vai ajudar a nortear a escolha de um plano de previdência confiável, de forma que não hajam perdas de rendimentos por conta de uma má gestão dos recursos. 

Os fundos de previdência são regulados pela Susep, agência que normatiza e fiscaliza o setor de seguros. Vale a pena, portanto, entrar no site da agência e checar a lista de seguradoras autorizadas a comercializar a aplicação financeira. 

Já as gestoras devem ser reguladas e certificadas pela CVM (Comissão de Valores Imobiliários) e associadas à Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) para que sejam seguras.

Veja o histórico dos fundos

Encontrada uma instituição sólida e autorizada a operar no mercado, é hora de verificar e comparar o histórico dos fundos de previdência, ou seja, a performance de rendimento que eles apresentaram nos últimos meses ou anos. As seguradoras costumam divulgar o histórico de seus fundos em seus sites, mas também é possível consultar esses dados no site da Susep

É senso comum que um plano de previdência privada é um investimento mais conservador, mas isso é um engano. Como toda aplicação financeira, existem planos de previdência privada mais conservadores, moderados e arrojados. 

Isso porque assim como os fundos multimercados os planos de previdência privada podem aplicar em diversos tipos de ativos, como títulos de renda fixa, ações e até moedas. E o risco é definido pelo perfil das aplicações no qual um fundo investe. 

Esse fator deve ser levado em conta na hora de analisar o histórico dos fundos, já que os mais agressivos tendem a oscilar mais, enquanto os conservadores normalmente têm rendimentos estáveis. A comparação, portanto, só é válida quando analisados fundos com perfis semelhantes.

Garantias gerais dos planos de previdência

  • É acompanhado pela Susep

Diferentemente de aplicações financeiras cobertas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), nas quais o valor segurado em caso de quebra da instituição financeira é de até R$ 250 mil por CPF, o patrimônio de um fundo de previdência privada não é coberto pelo FGC em caso de problemas na seguradora.

Contudo, a Susep monitora constantemente a situação financeira das instituições financeiras e pode obrigá-las a apresentar um plano de recuperação assim que algum problema é detectado.

Geralmente, o que costuma acontecer, caso os problemas não sejam solucionados e a seguradora tenha de encerrar operações, é a venda da carteira de clientes para outras instituições financeiras. Ou seja, nesse caso o patrimônio dos cotistas não entra na lista de credores da seguradora e é preservado. 

  • Tem gestão especializada

Outra segurança oferecida especialmente pelas gestoras dos fundos de previdência é o trabalho de um profissional especializado na alocação dos recursos dos fundos. Essa característica dispensa o cotista da tarefa de acompanhar frequentemente os resultados, já que é do gestor o papel de alocar o dinheiro dos cotistas da melhor forma. Caso o desempenho do fundo não vá bem, ele irá responder pelo mau desempenho. 

  • Possibilidade de portabilidade

Além dessas garantias, o fato de um plano de previdência ser um seguro permite que o produto financeiro tenha benefícios diferentes dos oferecidos em um fundo de investimentos comum. 

Um deles é a possibilidade de realizar a portabilidade para outro plano de previdência. Ou seja, caso o cotista não esteja satisfeito com os resultados que a aplicação financeira está proporcionando, pode migrar para outro fundo do mesmo banco ou gestora ou para um fundo de outra instituição financeira. 

A única exigência nessa movimentação é que o tipo da aplicação seja mantido. Por exemplo, não é possível migrar de um fundo do tipo PGBL para um VGBL. Além disso, é necessário ficar ao menos 60 dias no plano para poder realizar a portabilidade.

Contrato e tributação: é preciso estar atento

  • Prazo de resgate

Apesar de ser recomendado que um plano de previdência tenha um horizonte de longo prazo, imprevistos acontecem, e é necessário estar atento às condições do contrato em caso de resgate antecipado. Não é uma regra comum, mas a instituição financeira pode instituir um prazo de carência mínimo para resgate do valor depositado no fundo. Caso esse prazo seja desrespeitado, o cotista pode ter de pagar multas. 

  • Tipo de regime tributário

Essa prerrogativa também deve nortear a escolha entre os dois tipos de tributação oferecidas nos fundos: regressiva e progressiva. É necessário estar consciente da escolha no momento da contratação: quem decide pela progressiva poderá migrar posteriormente para a regressiva. Mas quem opta pela regressiva não pode modificar a tributação para a tabela progressiva.

Na progressiva, a alíquota sobe de 15% a 27% conforme o valor do resgate. Quanto maior esse valor, maior a alíquota cobrada. Já no modelo regressivo a alíquota varia de 35% a 10%, conforme o tempo de aplicação do dinheiro. Ou seja, quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, menos imposto o beneficiário pagará. Para pagar alíquotas mais baixas, é necessário ficar ao menos dez anos no plano. 

Enquanto a tabela regressiva é indicada para quem tem certeza de que a reserva será resgatada apenas no longo prazo, a progressiva atende quem tem pode precisar do dinheiro em prazos mais curtos. 

  • Tipo de resgate

Além dessas características, é necessário estar atento ao tipo de resgate contratado e suas consequências. Na opção pela renda mensal (atuarial), concedida pela seguradora ao longo da aposentadoria, em caso de falecimento do beneficiário o saldo pode ficar para a seguradora ou ser pago a um beneficiário por determinado tempo, dependendo do contrato. 

O cotista tem ainda a opção de fazer um resgate financeiro (não atuarial), e sacar o valor do plano de uma vez ao se aposentar, ou deixar o dinheiro rendendo e resgatar em parcelas. Nessa opção, em caso de falecimento, o dinheiro fica com o beneficiário do plano ou herdeiro legal.

  • Tipo de plano

Por fim, a escolha por planos na modalidade PGBL e VGBL deve ser guiada pela forma de declaração do Imposto de Renda. No Vida Gerador Benefício Livre (VGBL), o IR incide sobre a rentabilidade do fundo. Já no Plano Gerador Benefício Livre (PGBL) a tributação incide sobre o valor total no momento do resgate do montante acumulado. 

Contudo, no PGBL os aportes mensais podem ser abatidos do Imposto de Renda até 12% da receita anual.  Para abater o imposto, é necessário fazer a declaração do IR pelo modelo completo. Portanto, quem é isento de pagar IR ou opta pela declaração simplificada deve optar pelo VGBL.