Previdência Privada: tudo o que você deve saber

Por Redação Onze

O que é a previdência privada?

A previdência privada, também conhecida como previdência complementar, é um tipo de investimento indicado para quem tem objetivos de médio e longo prazo. 

Ela recebe esse nome porque funciona como uma alternativa interessante para quem quer complementar a aposentadoria que recebe do governo, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou então quer garantir um futuro financeiro confortável sem depender da Previdência pública.

Esse tipo de investimento passou a ser ainda mais interessante após a Reforma da Previdência, que mudou as regras do benefício e tornou mais difícil o caminho dos brasileiros até a aposentadoria. 

Muitas pessoas já perceberam que não poderão contar apenas com a renda paga pelo governo, especialmente porque a população está envelhecendo e há cada vez menos trabalhadores formais ativos contribuindo para pagar o benefício de quem está aposentado hoje. Os economistas já alertam que as novas regras não serão suficientes para equilibrar as contas do governo e reduzir o rombo da Previdência, o que deve nos levar a uma nova reforma em alguns anos.

Por conta da atmosfera de incerteza, a  consultoria Mercer estimou em 2019 que haverá um salto de 25% no número de brasileiros que investem na aposentadoria complementar nos próximos 5 anos – um aumento de 16 para 20 milhões de pessoas.

E esse crescimento de mercado já pode ser observado. No 2º semestre daquele ano a previdência complementar aberta tinha 11,2 milhões de contribuintes. No primeiro semestre de 2020 já eram 13,5 milhões: 2,3 milhões a mais de pessoas.


Previdência aberta e fechada

Apesar de a previdência privada não ser gerida pelo governo, ela é regulamentada e fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal que acaba dando mais segurança aos brasileiros que querem ter um plano.

No Brasil, existem dois tipos de previdência privada: a fechada e a aberta.

A previdência complementar fechada, também conhecida como fundo de pensão, é oferecida exclusivamente por algumas empresas aos seus funcionários e também por entidades de classe a seus associados, como é o caso dos advogados, por exemplo.

Já a previdência aberta, ou previdência individual, fica disponível para qualquer pessoa que queira obter um plano ou qualquer empresa que queira oferecer previdência como benefício aos colaboradores. Para contratar, é preciso buscar instituições financeiras específicas como bancos, corretoras de investimentos e gestoras independentes de fundos de previdência, como a Onze.

Os fundos de pensão em 2020 somaram 13% do PIB – cerca de R$ 1 trilhão, segundo dados da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp). As reservas dos participantes de planos de previdência privada aberta também chegaram em R$ 1 trilhão em 2020, segundo dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).

Como funciona a previdência aberta?

Qualquer pessoa pode fazer um plano de previdência e investir nele ao longo dos anos para, lá na frente, resgatá-lo e ter uma vida financeira mais confortável. Não há uma frequência obrigatória de aportes, ou seja, o investidor pode colocar quanto de dinheiro quiser e quando quiser. Algumas instituições pedem um valor mínimo de entrada no plano, mas há também as que não façam esse tipo de exigência.

Basicamente, o investidor contrata um plano de previdência privada em uma plataforma de investimentos, ou direto com os bancos, corretoras e gestoras, e começa a fazer aportes. Esse dinheiro é destinado a um fundo onde renderá juros ao longo do tempo.

O investimento em previdência privada é dividido em duas etapas: a de acumulação e a de resgate. Na primeira, o titular do plano faz aportes e tem o dinheiro capitalizado. Na segunda etapa, ele decide como resgatar o montante e complementar sua renda.

Apesar do nome, o dinheiro da previdência privada não precisa ser necessariamente resgatado só na hora de se aposentar. É possível usá-lo para realizar planos de curto e médio prazo, como comprar a casa própria, fazer uma poupança para o filho ou programar uma viagem.

Contudo, é bom ter em mente que deixar o dinheiro rendendo por mais tempo é uma decisão mais vantajosa: além do titular do plano ganhar mais com o poder dos juros compostos, ele tem a chance de pagar menos impostos, caso escolha o regime regressivo.

Quando investir em previdência

A pesquisa Estresse Financeiro dos Brasileiros, feita pela Onze com 5 mil pessoas, revelou que a maioria dos brasileiros está pessimista quanto à aposentadoria pública. Cerca de 61% discordam que terão uma aposentadoria confortável e 54% concordam total ou parcialmente que haverá uma nova reforma da Previdência antes de se aposentarem.

E ainda assim, 43% das pessoas não estão fazendo nada para se preparar para a aposentadoria e 28% estão contando apenas com a Previdência Social.

Portanto, respondendo a pergunta deste tópico, não há regras sobre a idade certa para começar a investir na previdência privada, mas quanto antes, melhor. 

Se você quer garantir a segurança financeira dos seus filhos, por exemplo, saiba que é possível fazer um plano de previdência para crianças. Nesse caso, o tempo vai contar muito a seu favor: imagine que você feche o plano quando seu filho tiver apenas 5 anos e faça aportes mensais até que ele complete 18 anos.

Além de contar com 13 anos de rendimentos, com a vantagem dos juros sobre juros, você poderá ter uma vantagem tributária aí. Se escolher o regime de tributação regressivo, quando seu filho atingir a maioridade a alíquota do Imposto de Renda a ser paga será de apenas 10% – a menor desse tipo de regime.

Com esse dinheiro, ele poderá fazer um intercâmbio, pagar a faculdade, comprar o próprio carro, dar entrada em um apartamento ou continuar investindo na previdência privada para pegar mais rendimentos no futuro.

Lembrando que, apesar de o tempo jogar a favor dos investimentos, a previdência privada também é um investimento para pessoas adultas ou idosas que pretendem aumentar suas reservas mais à frente ou realizar algum sonho de curto ou médio prazo. Afinal, a melhor hora para começar a se planejar para o futuro é agora. O importante é começar.

Vale a pena fechar um plano de previdência privada?

Se essa pergunta fosse feita há alguns anos, provavelmente boa parte dos especialistas em investimentos diria que não vale a pena fechar um plano de previdência privada, pois as taxas seriam altas, as aplicações engessadas demais e os rendimentos pouco interessantes.

Mas vamos começar pelo começo. Existem algumas regras para composição dos fundos de previdência. Uma delas é o impedimento da aplicação de 100% dos recursos em ativos de renda variável, como ações, quando o público alvo é formado por investidores em geral (não qualificados ou profissionais).

Essas normas por muito tempo foram uma barreira para as gestoras dos fundos de previdência, que tinham dificuldades em diversificar a carteira e traçar estratégias de bom retorno para o longo prazo, especialmente em tempos de taxa Selic baixa, como acontece hoje.

Nos últimos anos, no entanto, as regras têm se tornado mais flexíveis. A resolução nº 4.769/2019, por exemplo, autoriza o investimento de até 20% dos recursos do fundo de previdência em fundos de investimentos do exterior – uma forma de diversificar mais os ativos, diluir os riscos e potencializar o retorno.

Essa flexibilização tornou a previdência privada um produto mais atraente e chamou a atenção de gestores e investidores. Com o crescimento do mercado de previdência, os brasileiros passaram a ter acesso a fundos com taxas mais baixas e estratégias mais robustas.

De qualquer forma, é bom ter em mente que é preciso pesquisar as melhores opções de planos de previdência privada e buscar sempre gestoras qualificadas. Nessas horas, um bom fundo fará toda a diferença no seu futuro.

Prova disso são os números encontrados no Ranking Onze dos Maiores Fundos de Previdência. No acumulado de 2020, apenas 3 dos 10 maiores fundos previdenciários de renda fixa do país superaram o CDI do ano, que foi de 2,77%. Já entre os 10 maiores fundos multimercado, 6 bateram o CDI, mas apenas 1 superou o IHFA (5,51%), o benchmark do mercado de fundos de investimento multimercado (incluindo não previdenciários). 

Esses fundos somam R$ 235 bilhões em patrimônio, o que mostra que tem muita gente investindo mal o dinheiro.

12 vantagens da previdência privada

Você entenderá melhor as vantagens abaixo ao longo do texto. Mas desde já é bom ter em mente os aspectos positivos desse tipo de investimento.

Tributação flexível

Na previdência privada, é possível escolher a melhor forma de tributação do plano. O regime progressivo, que utiliza a mesma tabela usada para os salários, é interessante para quem quer investimentos de curto prazo ou se encaixa em uma alíquota mínima do IR.

Já o regime regressivo, que implica alíquotas menores de IR com o passar dos anos, é bom para investimentos de longo prazo – pois o imposto diminui com o tempo.

Benefícios fiscais

Com a previdência, é possível atingir uma alíquota de IR de apenas 10%, enquanto em fundos não previdenciários e outros investimentos a menor alíquota possível é 15%. Para isso, é preciso que o investidor, ao definir seu plano, escolha a tabela regressiva de IR e mantenha as aplicações por pelo menos 10 anos antes de resgatá-las.

Além disso, titulares de um plano PGBL podem deduzir até 12% da renda anual bruta na modalidade de declaração completa do IR, o que também permite o diferimento do pagamento do imposto.

Não possui a incidência de come-cotas

O come-cotas é uma antecipação semestral do Imposto de Renda cobrada em fundos de investimentos não previdenciários. Nos planos de previdência, o imposto é pago apenas no resgate, o que permite o diferimento desse pagamento por muitos anos, gerando um efeito muito positivo na rentabilidade líquida de IR, que é a que realmente importa.

Bom investimento para sucessão patrimonial

Em caso de morte do titular de um plano VGBL, o dinheiro é transferido para os beneficiários do plano ou herdeiros legais sem passar pelo inventário.

Portabilidade gratuita e imediata

Se o investidor estiver insatisfeito com o rendimento do fundo ou com as taxas cobradas, ou mesmo quiser migrar para um fundo mais adequado ao seu perfil e seus objetivos, pode pedir a portabilidade de plano e migrar os recursos para outro fundo de previdência sem precisar pedir o resgate. A mudança normalmente é gratuita.

Liquidez

Ao contrário do que se imagina, na previdência privada o dinheiro investido não fica preso. Ou seja, a solicitação de saque pode ser feita quando o contribuinte desejar, após passar o período de carência, que normalmente é de 60 dias entre um resgate e outro.

Lembrando que é preciso ficar atento ao regime tributário escolhido. Se for a tabela regressiva, quanto menos tempo o dinheiro ficar no fundo, maior será a alíquota de imposto de renda incidente.

Flexibilidade entre resgate ou renda

Quando termina a fase de acumulação e começa a fase de resgate é possível sacar o dinheiro de uma vez, em partes ou optar por receber uma renda ao longo dos anos, como forma de seguro.

É um investimento democrático

Não há idade mínima ou máxima para investir em previdência privada – tanto crianças como idosos são aceitos nos planos. Além disso, é possível encontrar planos sem regras de valores mínimos de contribuição ou frequência de aportes.

Investimento para todo perfil de investidor

No mercado de previdência privada há fundos que atendem a todos os perfis de investidores: conservadores, moderados e agressivos. Cada um com sua tolerância ao risco.

Débito automático

Em geral, os titulares dos planos podem definir uma quantia mensal para ser debitada automaticamente da conta para a previdência privada. A opção é interessante para quem tem dificuldades em poupar todo mês ou acaba se esquecendo de investir uma parte do salário.

No caso da previdência corporativa, o desconto do aporte é feito automaticamente do salário do colaborador que aderiu ao plano.

Tem a segurança de uma gestora

Quem investe na previdência privada não precisa ficar gastando seu tempo acompanhando diariamente o mercado e os investimentos, nem decidir em quais ativos alocar seu dinheiro, pois esse é o principal papel do gestor do fundo.

O formato é bastante indicado para quem ainda não possui muita experiência com investimentos e/ou não tem ou não quer gastar tempo com essa finalidade. Pelos fundos de previdência é possível investir, por exemplo, em títulos públicos e privados, em ações de grandes companhias brasileiras e internacionais, moedas e outros investimentos mais complexos.

Lembrando, contudo, que é preciso buscar um fundo que tenha perfil e estratégia compatível com seus objetivos.



A previdência é arriscada?

Essa é uma pergunta que passa pela cabeça de qualquer investidor que pretende entrar em um plano de aposentadoria privada. A dúvida surge especialmente pelo fato de a previdência não ser garantida pelo FGC – fundo garantidor de crédito que ressarce investidores em caso de falência das instituições financeiras.

Como qualquer investimento, a previdência privada tem alguns riscos, já que os fundos investem em produtos que podem valorizar ou desvalorizar com o tempo, como as ações. Contudo, no geral, os riscos são menores do que os encontrados em fundos comuns de investimento. São alguns os motivos.

Os fundos de previdência são oferecidos por instituições financeiras consolidadas no mercado e autorizadas a funcionar pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro). Além disso, a previdência privada tem regras de funcionamento que acabam protegendo os investidores. Por trás dos planos há sempre uma gestora, uma administradora, uma seguradora e um custodiante, que é o banco onde o dinheiro fica alocado.

Se a gestora do fundo quebra, por exemplo, a administradora pode passar os recursos dos cotistas para outra gestora, sem que haja prejuízos para os investidores.

Saiba+Onze: Previdência Privada Corporativa; tudo o que você precisa saber

O que é um fundo de previdência?

Uma pesquisa feita pela Onze com mais de 5 mil titulares de planos de previdência mostrou que 36% dos respondentes não sabem em que tipo de fundo de previdência investem, 55% não sabem quanto pagam de taxa de administração e 56,3% não sabem se estão ganhando ou perdendo dinheiro.

Essas informações são bastante alarmantes porque mostram que muita gente pode estar investindo mal o dinheiro e colocando em risco a tão sonhada aposentadoria confortável. Por isso, antes de mais nada, é importante saber como funcionam os fundos de previdência, quais são suas taxas e qual rendimento esperar deles.

Basicamente, podemos dizer que recursos aportados na previdência pelos titulares dos planos são reunidos e investidos por meio de fundos de investimento, que, nesse caso, são chamados fundos previdenciários. 

O gestor do fundo é responsável por decidir em quais ativos os recursos serão aplicados, buscando a melhor relação entre risco e retorno aos clientes. Existem fundos com diversos perfis, que vão dos mais aos menos agressivos.

Os fundos de renda fixa, por exemplo, são considerados conservadores e indicados para quem não quer correr muitos riscos. Já os fundos multimercado variam entre moderados e agressivos, sendo indicados para quem topa correr um risco maior em troca de uma possibilidade de ganhos também maior.

 Já os fundos de ações são os mais agressivos deste mercado. Neles, os investidores topam correr ainda mais risco em troca de uma possibilidade de ganhos também superior. Alguns exemplos de ativos em que os fundos citados acima investem são:

A maior parte dos fundos de previdência tem como taxa referencial o CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que está sempre bem próximo à Selic, com exceção dos fundos de ações, que normalmente têm como benchmark o Ibovespa. Em outras palavras, o objetivo dos gestores é fazer com que os rendimentos superem esse indicador.

Taxas dos fundos de previdência

Qualquer fundo de previdência cobra algumas taxas pela gestão dos recursos, mas é preciso ficar muito atento para não fechar planos com alíquotas indevidas ou altas demais.

  •         Taxa de administração

Como o próprio nome diz, é uma taxa paga à gestora do fundo pelo trabalho de administração da carteira. Ela é uma taxa informada em base anual que incide sobre o patrimônio do fundo, mas que é cobrada diariamente dos investidores. Com raríssimas exceções, todo fundo cobrará taxa de administração, mas isso não quer dizer que você deva aceitar qualquer valor.

No caso dos fundos de renda fixa, a taxa de administração costuma variar entre 0,8% e 1,5% ao ano, sendo que já é bastante difícil um gestor justificar a cobrança perto do topo dessa faixa.

Nos fundos multimercado, a taxa costuma ficar entre 1% e 2% ao ano. Já os fundos de ações são mais caros e costumam cobrar entre 2% e 3% ao ano de taxa de administração.

  •         Taxa de carregamento

A taxa de carregamento, também conhecida como taxa de entrada, é um percentual descontado de todo aporte feito pelo investidor – cobrança que pode chegar a 6%, em alguns casos. Atualmente, essa taxa é considerada abusiva e, por isso, só é cobrada em alguns planos de previdência mais antigos. Com tantas opções no mercado, não faz sentido investir em um fundo que cobra taxa de carregamento..

  •         Taxa de saída

A taxa de saída também é comum apenas em planos antigos. Basicamente, o investidor paga quando decide resgatar todo o dinheiro do fundo antes da aposentadoria ou pede a portabilidade do plano para outra instituição. Assim como no caso da taxa de carregamento, não é recomendado aplicar em fundos com taxa de saída.

  •         Taxa de performance

Cobrada majoritariamente em fundos multimercado e de ações e, em alguns casos, também em fundos de renda fixa. A taxa de performance incide apenas sobre o rendimento do fundo que excede o indicador de referência – que, normalmente, é o CDI ou o Ibovespa.

O que faz uma gestora de fundos de previdência privada?

Chamamos de gestoras independentes instituições que gerem fundos de previdência com autonomia, sem interferência dos grandes bancos ou outras instituições financeiras. De forma simples, podemos dizer que elas contam com especialistas dedicados a garantir que o dinheiro dos cotistas seja destinado aos investimentos mais interessantes e rentáveis do mercado.

Hoje, cerca de 90% do dinheiro de previdência privada no Brasil ainda está alocado em grandes bancos, mas as instituições independentes têm ganhado espaço no mercado. Segundo a consultoria Economática, em 2007 havia apenas 45 gestoras independentes no Brasil. Em 2020 já eram mais de 120.

É válido lembrar que nem sempre contratar um plano de previdência com uma gestora é garantia de bons retornos e segurança. É preciso ficar muito atento à credibilidade do trabalho oferecido, experiência dos especialistas e performance dos fundos de aposentadoria geridos antes de escolher com quem fechar o investimento.

Já ouviu falar em previdência privada corporativa?

A previdência privada corporativa, ou empresarial, é oferecida pelas próprias empresas aos seus funcionários como forma de benefício corporativo. Basicamente, o funcionário que quer aderir ao plano define uma porcentagem do salário que será destinada mensalmente à previdência. O dinheiro é descontado direto da folha de pagamento e vai para um fundo onde rende juros ao longo do tempo.

Essa é uma forma de ajudar os trabalhadores a garantirem uma aposentadoria mais confortável, especialmente quando a Previdência pública do país está em crise ou é ineficiente em atender às necessidades da população.

Nos Estados Unidos, onde a previdência privada corporativa, chamada 401 (k), é bastante popular, mais da metade das empresas oferecem esse benefício aos funcionários. No total, mais de 55 milhões de trabalhadores contam com essa vantagem.

No Brasil, esse mercado ainda não é tão grande, mas está crescendo rapidamente. Os dois tipos de planos de previdência corporativa disponíveis para empresas são:

Plano instituído

Empresa patrocina o plano do colaborador dando o que chamamos de match. Em outras palavras, o empregador contribui para a previdência do colaborador junto a ele. Com um match de 100%, por exemplo, a cada R$ 1 aportado pelo funcionário na previdência, a empresa aporta mais R$ 1.  É possível definir a porcentagem do match e quais colaboradores terão direito a ele.

O funcionário pode sacar o dinheiro do match na saída da empresa ou na aposentadoria, desde que atenda aos critérios estabelecidos em contrato. Cada empregador decide suas próprias regras de vesting – que definem quanto tempo de plano o colaborador deve ter para sacar parcialmente ou totalmente a contribuição da empresa.

Plano averbado

A empresa oferece o benefício aos colaboradores, mas não dá match. Ainda assim, o benefício é vantajoso ao colaborador, pois ele é incentivado a poupar, graças ao desconto em folha, e investe de forma eficiente. Nesse caso, o empregador não tem qualquer custo para oferecer a previdência privada.

A pesquisa Benefícios mais Desejados para 2021, feita pela Onze com mais de 2 mil trabalhadores, mostrou que a previdência é um benefício desejado por cargos estratégicos. No grupo de pessoas que ganham acima de R$ 3 mil, a previdência aparece como terceiro benefício que os entrevistados não recebem, mas desejam receber. Já no grupo de pessoas que ganham acima de R$ 6 mil, ela fica em segundo lugar.

Isso mostra que a previdência corporativa pode ser um benefício interessante para compor estratégias de atração e retenção de talentos. Outras vantagens que ela pode levar as empresas são:

  •  Benefícios fiscais que permitem abatimentos no IRPJ e CSLL.
  • Redução do estresse financeiro e da baixa produtividade
  •  Redução do turnover;
  • Redução de presenteísmo e absenteísmo;
  •  Maior engajamento dos funcionários

Se você estiver interessado em conhecer melhor a previdência privada corporativa, dê uma olhada no artigo que preparamos sobre o assunto.

PGBL ou VGBL: qual plano escolher

Tão importante quanto saber o que é a previdência privada, é entender quais são os planos disponíveis e para qual perfil de investidor cada um deles é indicado. Existem duas opções no mercado: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

PGBL

O PGBL permite uma dedução de até 12% de sua renda bruta anual da base de cálculo do Imposto de Renda na declaração no modelo completo. Mas, diferentemente do que algumas pessoas acreditam, essa economia é apenas uma postergação do pagamento do IR e não um valor que se deixa de pagar efetivamente. 

Isso porque, no PGBL, o imposto cobrado no resgate incide sobre o valor total do plano (contribuições + rendimentos), enquanto no VGBL o IR incide apenas sobre os rendimentos.

Então, podemos dizer que o valor do benefício do PGBL é o diferimento do pagamento de IR, que torna-se bastante relevante especialmente quando falamos de valores que ficam investidos por muitos anos. 

Para maximizar os retornos, o ideal é reinvestir o imposto economizado com a vantagem fiscal do PGBL. E também é importante ficar claro que raramente vale a pena migrar da declaração simplificada para a completa se as únicas despesas dedutíveis forem as contribuições ao plano PGBL. 

Portanto, o PGBL é indicado para quem:

  •         Faz a declaração completa do IR;
  •       Contribui regularmente com o INSS;
  •         Pretende contribuir com até 12% da renda anual bruta para a previdência privada.

VGBL

O VGBL não dá direito a deduções fiscais, como o PGBL, mas tem uma grande vantagem: o imposto após resgate incide apenas sobre os rendimentos e não sobre o montante total investido na previdência(como acontece com o PGBL). 

Portanto, o VGBL é indicado para quem:

  •         É isento ou faz a declaração simples do Imposto de Renda;
  •         Já investe 12% da renda anual bruta na previdência privada em um plano PGBL.

Como fazer a portabilidade da previdência privada

Existe muito plano de aposentadoria ruim por aí, mas o seu não precisa ser um deles. Com a mudança do mercado de previdência no País, hoje é possível encontrar taxas baixas com rendimentos interessantes, especialmente fora dos bancos.

Portanto, se você não está feliz com seu plano de previdência atual, não precisa resgatar o dinheiro, pagar impostos e ainda perder seu tempo de investimento. Basta fazer a portabilidade para um plano melhor dentro da própria instituição ou para outra instituição financeira. Veja algumas regras gerais da portabilidade.

Qual o prazo mínimo para troca de plano?

O prazo é de 60 dias. Ou seja, é preciso ficar ao menos dois meses em um mesmo plano antes de pedir a portabilidade.

 Posso trocar de tipo de plano?

Não pode. Se você tem um PGBL, só pode fazer a portabilidade para outro PGBL. Se tem um VGBL, só pode migrar para outro VGBL.

Posso ir de um plano aberto para um fechado?

A mudança pode ser feita entre planos abertos, entre planos fechados (fundo de pensão) e de um plano aberto para um fechado – ou vice-versa.

Quais são os custos

No geral, o investidor não paga impostos nem outras taxas. Mas há instituições que cobram uma taxa de saída do plano no momento da portabilidade.

Como fica a tributação

Na portabilidade, o seu tempo de aplicação também é transferido – ou seja, o próximo plano começa de onde você parou. Essa característica é vantajosa especialmente para quem contrata a previdência em regime regressivo de tributação, quando o imposto diminui com o temp.

Como fazer a portabilidade

Basta entrar em contato com a instituição ou gestora responsável pelo plano de seu interesse e pedir a portabilidade. A empresa vai entrar em contato com a responsável pelo seu plano atual e pedir a transferência, que deve acontecer em cerca de 5 dias.

Como a previdência privada é tributada

Os planos de previdência privada são tributados apenas no resgate do investimento, sem cobrança das famosas come-cotas. Isso significa que o investidor não paga anualmente (ou semestralmente) impostos sobre o rendimento ou montante total aportado, mas no resgate precisa pagar.

Como vimos acima, nos planos PGBL o IR incide sobre o montante total do investimento (aportes + rendimentos), enquanto no VGBL apenas os rendimentos são tributados. A alíquota incidente sobre os valores depende de um outro fator: o regime de tributação escolhido pelo investidor no momento de fechar o plano. São duas as opções:

Regime progressivo

No regime progressivo a alíquota do imposto que incide sobre o plano de previdência depende da renda total obtida pelo investidor no ano, ou nos anos, em que ele resgatou seus recursos da previdência. Lembrando que aqui também contam os benefícios recebidos na modalidade renda . A tabela de referência é a mesma usada para os salários: quem ganha mais, paga mais imposto.

Em outras palavras, o valor resgatado da previdência, ou recebido como renda, é somado aos seus outros rendimentos anuais na declaração do IR. Essa soma dirá em qual faixa da tabela você se encaixa.

O regime progressivo é indicado para investimentos de curto prazo, como é o caso de pessoas que já estão próximas de se aposentar. Nesse caso, a alíquota do regime regressivo provavelmente seria mais alta que a do progressivo, uma vez que ela começa lá em cima e diminui com o tempo de investimento.

A tributação também é interessante para quem acredita que, ao se aposentar, será isento do IR ou terá uma renda abaixo da faixa mínima da tabela, que é de 7,5%. Nesse caso, o imposto a ser pago pela tabela progressiva será mais baixo do que a menor alíquota do regime regressivo. 

Portanto, o regime progressivo é indicado para quem:

  •         Tem objetivos de curto prazo para a previdência privada;
  •         É isento do imposto de renda ou tem renda que se encaixa na alíquota mínima de 7,5%.

Regime regressivo

No regime regressivo, quanto mais tempo você deixa o dinheiro na previdência privada, menos imposto paga no resgate. A menor alíquota é de 10% – cobrada de quem fica com o plano por mais de 10 anos.

O regime regressivo é indicado para quem:

  •         Tem objetivos de longo/médio prazo para a previdência privada ou;
  •         Terá uma renda na aposentadoria que fica acima da faixa mínima do IR na tabela progressiva, que tem alíquota de 7,5% (menor que os 10% cobrados na faixa mínima do regime regressivo). 

Importante: no regime regressivo, o tempo de investimento usado como base do cálculo do IR leva em conta cada um dos seus aportes na previdência privada e não apenas o primeiro aporte. Isso significa que um mesmo plano pode ter tributações diferentes. Vamos imaginar que você tenha começado os aportes há 15 anos e investiu até um ano antes de começar o período de usufruto. Os investimentos antigos pagarão menos impostos e os mais recentes mais impostos, porque entrarão na alíquota mais alta da tabela regressiva. Portanto, é preciso planejar o resgate com muito cuidado e sacar antes os aportes mais antigos.

– Mudança de regime

É possível mudar do regime progressivo para o regressivo, mas não é permitida a mudança do regime regressivo para o progressivo. 

Também preparamos um artigo para explicar melhor como declarar seu plano de previdência privada no Imposto de Renda.

Previdência privada entra no inventário?

Não. Ao fazer um plano de previdência privada o titular deve indicar qual ou quais serão seus beneficiários em caso de morte. Dessa forma, o plano é passado para o nome de outra pessoa sem que haja necessidade de entrar no inventário.

Se a indicação de beneficiário não for feita, em caso de morte do titular do plano, os valores são transferidos para os herdeiros legítimos.

Apesar de a previdência não entrar no inventário é preciso ficar atento ao chamado ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis. Alguns estados brasileiros cobram esse imposto dos planos PGBL por considerarem que ele tem uma natureza de investimento em seu regulamento e, por isso, está passível de tributação.

Como o VGBL é considerado um seguro, e seguros no Brasil não são tributados, ele fica livre do ITCMD.



Como resgatar sua previdência privada

Os planos de previdência são divididos em fase de acumulação, quando você faz aportes e é rentabilizado, e a fase de utilização ou usufruto, quando recebe os recursos acumulados. A forma de recebimento é definida logo no fechamento do plano, mas pode ser alterada até dois meses antes da data de resgate. O titular tem duas opções de resgate

Resgate financeiro

Aqui você continua sendo dono dos seus recursos e responsável pelo planejamento financeiro.

Resgate total ou parcial

Ao optar por resgatar sua previdência você pode tanto sacar a reserva toda de uma vez como pegar aos poucos, respeitando a carência de 60 dias entre resgates. É preciso ficar muito atento aos impostos incidentes sobre o valor resgatado e fazer algumas simulações para entender se não valeria a pena resgatar a reserva em mais parcelas.

Renda mensal por prazo determinado

Nessa forma de resgate o investidor combina com a instituição responsável pelo plano o recebimento de parcelas mensais ao longo de determinado período. Em caso de morte do titular antes do fim do prazo acordado, os beneficiários do plano ou herdeiros legais continuam recebendo as parcelas até a reserva acabar. Se não quiser mexer no montante aportado, você também pode resgatar apenas a rentabilidade do plano.

A Renda Mensal por prazo determinado é um resgate financeiro e não atuarial, ou seja, é calculado com base no valor total acumulado e no prazo estabelecido para recebimento das parcelas. A reserva continua sendo propriedade do titular do plano e não da seguradora.

Resgate atuarial (renda)

Esse resgate funciona como um seguro. Quem paga as parcelas e cuida da sua reserva é a seguradora. Os valores são corrigidos pela inflação, mas você acaba tendo parte do investimento sacrificado por conta dos riscos incluídos nos cálculos.

Renda temporária

Segue as mesmas regras da renda mensal por prazo determinado, mas, em caso de morte do titular do plano, o dinheiro não fica para os herdeiros legais ou beneficiários do plano e sim para a seguradora. 

Renda vitalícia

Nessa opção, como o próprio nome diz, a pessoa recebe a renda da previdência enquanto viver. A seguradora responsável pelo plano calcula a expectativa de vida do segurado com base em uma tabela que leva em conta a expectativa de vida média do brasileiro.

O valor investido na previdência privada é, então, dividido entre os anos que o investidor possivelmente ainda tem pela frente. Se, porventura, o segurado viver mais tempo do que foi previsto, continua recebendo o dinheiro mesmo assim. Se morrer antes do previsto, o dinheiro restante fica para a seguradora.

Renda vitalícia com prazo mínimo garantido

Nesse caso, o titular do plano deve acordar com a seguradora um prazo mínimo garantido de recebimento da renda: se falecer antes, seus herdeiros e/ou beneficiários continuam recebendo os pagamentos. Se morrer depois da data acordada, as parcelas não são revertidas.

Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado

O titular do plano tem direito ao recebimento de uma renda mensal até sua morte. Dali em diante um percentual do benefício passa a ser pago a um beneficiário indicado que receberá as parcelas até o fim de sua vida. Quando o beneficiário morre, o resgate tem fim.

Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

A renda é paga ao titular do plano até o momento de sua morte. A partir de então, o (a) cônjuge ou companheiro (a) recebe uma porcentagem do benefício também até o falecimento, quando a aposentadoria passa para os filhos menores (caso haja). A renda é paga até que eles atinjam a maioridade.

Como podemos ver, a previdência privada é um investimento que pode valer muito a pena, desde que escolhida com bastante atenção e planejamento. Nessas horas, o melhor é buscar o máximo de informação possível e contratar ajuda de especialistas, se necessário. Afinal, cuidar do futuro é coisa séria.