Previdência social: o que é, regras atuais e como complementar

Por Redação Onze

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A previdência social é o sistema público que garante as aposentadorias dos brasileiros, gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2019, o programa passou por uma reforma para diminuir seu déficit e teve várias regras alteradas, como idade mínima e tempo de contribuição exigidos para se aposentar.

Devido às incertezas da aposentadoria pública, cada vez mais brasileiros se preocupam em complementar o seguro para garantir uma renda melhor no futuro. Por isso é importante conhecer as regras atuais da previdência social e saber quais investimentos fazer para não depender somente do governo. 

Continue lendo para entender o INSS e encontrar alternativas.

O que é a previdência social

A previdência social, ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é um seguro público que garante renda aos trabalhadores na aposentadoria. Todos os trabalhadores com carteira assinada são automaticamente filiados ao INSS, e autônomos e contribuintes individuais também podem contribuir com o regime.

A função da previdência social é substituir a renda do segurado quando ele não é mais capaz de trabalhar, seja por velhice ou situações como doença, acidente e prisão (os chamados riscos sociais). Para ter direito à proteção, é preciso contribuir mensalmente com o INSS — valor descontado em folha para assalariados.

Atualmente, a previdência social inclui os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Pensão por morte
  • Pensão especial (Síndrome da Talidomida)
  • Salário-maternidade
  • Salário-família.

 

 

 

 

 

 

Em relação à gestão de recursos, a previdência pública utiliza o modelo de repartição, em que todas as contribuições recolhidas financiam as aposentadorias dos mais velhos. No entanto, com o envelhecimento da população e aumento da expectativa de vida, esse modelo tende a gerar déficits e dificultar a sustentabilidade do programa. 

Principais regras da previdência social

Muitas regras da previdência social mudaram com a Reforma da Previdência de 2019, devido ao déficit alarmante do sistema. 

Veja quais são as normas vigentes para o setor privado.

Aposentadoria por idade

Para receber a aposentadoria por idade, os trabalhadores devem atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. As exceções são categorias profissionais específicas, como os policiais de ambos os gêneros, que se aposentam por idade aos 55. 

Aposentadoria por tempo de contribuição

A regra para aposentadoria por tempo de contribuição determina o prazo de 15 anos para homens e mulheres (com exceção de homens que ainda não entraram no mercado de trabalho, que terão o prazo estendido para 20 anos). No entanto, após a reforma, não é mais possível se aposentar por tempo de contribuição antes de atingir a idade mínima. 

Cálculo do benefício

O valor da aposentadoria dos segurados da previdência social corresponde a 60% da média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994. Antes, era descartado 20% das contribuições menores, mas essa regra caiu com a reforma.

Quando o trabalhador atinge o período mínimo de contribuição (15 anos em geral), ganha 2 pontos percentuais a cada ano extra trabalhando. Por exemplo, com 17 anos de contribuição, o percentual do cálculo sobe para 64% das contribuições. 

Contribuição mensal

A contribuição mensal para os trabalhadores assalariados varia entre 7,5% e 14% do salário, conforme a faixa de renda. Para os contribuintes individuais, a alíquota para ter direito a todos os benefícios é 20% dos rendimentos (até o limite de 20% do teto do INSS), mas também é possível contribuir com 5% e 11% (com menos direitos). 

Como complementar a previdência social

Complementar a previdência social é fundamental para garantir uma boa renda na aposentadoria e não depender unicamente do sistema público.

Confira alguns caminhos para isso.

Comprar imóveis

Uma das estratégias mais tradicionais para garantir a aposentadoria é comprar imóveis e obter renda com o aluguel. Apesar da segurança de investir em um bem físico, nem sempre as condições do mercado imobiliário são favoráveis — daí a importância de entender do negócio para seguir esse caminho.

Como alternativa, você também pode investir em fundos imobiliários (FII’s), que permitem ganhar com aluguéis e empreendimentos sem precisar gerenciar imóveis próprios. 

Investir na bolsa de valores

Com uma estratégia de longo prazo, é possível construir patrimônio na bolsa de valores e ter uma aposentadoria tranquila com os dividendos e ganhos de capital. Mas, para isso, o investidor precisa de conhecimento e experiência na renda variável. 

Ter um plano de previdência privada

O plano de previdência privada é um dos caminhos mais seguros e vantajosos para complementar a previdência social, pois é pensado justamente para esse fim. Em vez de depender do INSS, você pode construir sua própria reserva com um fundo previdenciário e ver seu patrimônio crescer ano após ano. 

Funciona como um fundo de investimento, mas com alguns diferenciais:

  • Você tem um período de acumulação para fazer as contribuições e outro período de usufruto para receber o benefício
  • Você pode escolher entre retirar o dinheiro de uma vez no final, fazer resgates parciais ou contratar uma renda (vitalícia ou por prazo certo, por exemplo)
  • Você tem benefícios fiscais exclusivos como ausência de come-cotas e possibilidade de desconto no IR (planos PGBL).

Depois de conhecer a previdência social, você já pode escolher a melhor opção para complementar sua aposentadoria. Para isso, a Onze tem os melhores planos de previdência privada, com todos os benefícios acima e muito mais.