Resgate da previdência privada empresarial: como funciona

Por Redação Onze

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O que é o resgate da previdência privada empresarial

O resgate da previdência privada empresarial ocorre quando o colaborador retira dinheiro do fundo previdenciário oferecido pela empresa. Esse tipo de investimento é oferecido como benefícios aos funcionários, e pode contar com a colaboração da empresa nos aportes mensais realizados.

Em alguns casos, as empresas contribuem de forma paritária: para cada real que o colaborador investe, a organização entra com mais um real. Em outros, a empresa pode contribuir com outra porcentagem dos aportes ou apenas deixar as contribuições por conta do funcionário, atuando como facilitadora do plano.

Em todas as suas modalidades, o fundo de previdência corporativo vem ganhando popularidade, pois aumenta a retenção de talentos e fidelização dos colaboradores, além de incentivar a formação de reserva financeira para o futuro. Mas, para realizar o resgate da previdência privada empresarial, é preciso seguir algumas regras diferentes dos planos abertos do mercado, como veremos no próximo tópico.

Como funciona o resgate da previdência privada empresarial

Para fazer um resgate da previdência privada empresarial, o colaborador deve seguir algumas regras, dependendo do contrato.

Veja quais são as mais comuns.

Cumprimento da carência

O resgate da previdência privada empresarial só pode ser feito após o cumprimento do período de carência determinado em contrato. As empresas costumam fixar um tempo de permanência do colaborador na organização de no mínimo um ano para liberar os resgates, para garantir a retenção dos talentos e o retorno esperado do benefício.

Resgate total ou parcial

Se o colaborador realizar o resgate total da previdência privada empresarial e permanecer na empresa, é comum que o plano seja cancelado e as contribuições da empresa fiquem retidas. Se for realizado um resgate parcial de recursos, alguns contratos permitem apenas a retirada do capital investido pelo próprio colaborador (as contribuições da empresa não podem ser sacadas), mas dão continuidade ao plano.

Em outros casos, as empresas podem determinar um período mínimo para liberação do valor total acumulado (individual + patronal), que costuma ultrapassar 5 anos de vínculo.

Resgate em caso de desligamento

Se o colaborador se desligar da empresa, tem direito de resgatar sua parte das contribuições ao plano de previdência — lembrando que há incidência do Imposto de Renda conforme o regime tributário escolhido. Se as carências da empresa tiverem sido cumpridas, há a possibilidade de resgatar 100% dos recursos (inclusive os aportes do ex-empregador), desde que esteja previsto em contrato.

Além disso, o ex-colaborador tem mais três opções após a demissão:

  • Parar de contribuir e deixar seu saldo rendendo no plano como Benefício Proporcional Diferido (BPD). Dessa forma, ele recebe um benefício proporcional a partir da idade estabelecida em contrato
  • Continuar contribuindo com o plano individualmente, tornando-se um participante autopatrocinado. Nesse caso, a empresa sai de cena e o colaborador passa a responder à seguradora (o que pode gerar algumas taxas a mais)
  • Transferir o saldo acumulado no plano de previdência empresarial para outro plano de previdência privada à sua escolha, utilizando o recurso de portabilidade gratuita.

Como planejar o resgate da previdência privada empresarial

Antes de realizar seu resgate da previdência privada empresarial, é importante se planejar para não ter prejuízo.

Siga estes passos para se decidir.

1. Conheça as regras do plano

Como vimos, os planos de previdência privada empresarial têm diferentes períodos de carência e regras para o resgate de recursos. Por isso, é importante conhecer seu contrato para saber se vale a pena fazer uma retirada antes do prazo e perder os aportes do empregador, por exemplo.

2. Calcule o Imposto de Renda

O Imposto de Renda na previdência privada é cobrado de acordo com o tipo de plano (PGBL ou VGBL) e regime tributário (progressivo ou regressivo) escolhido. Se você optar por um plano VGBL em regime regressivo e decidir retirar seus recursos do plano após dois anos, por exemplo, serão cobrados 30% sobre os rendimentos (quanto maior o tempo de aplicação, menor a alíquota cobrada).

Por isso, é fundamental conhecer as formas de tributação e calcular o IR que será descontado antes de optar pelo resgate.

3. Considere outras opções

O resgate da previdência privada empresarial deve ser seu último recurso, pois esse tipo de investimento depende do longo prazo para trazer retorno. Quanto mais cedo você sacar o dinheiro, maiores serão os custos e menor a rentabilidade do investimento.

Por isso, o ideal é manter o plano e fazer seus aportes periodicamente, e ainda fazer a portabilidade quando se desligar da empresa. Assim, você poderá construir um patrimônio sólido com vantagens exclusivas como benefícios fiscais, ausência de come-cotas e dispensa de inventário.

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