Vale-cultura: o que é, como funciona e quais os benefícios

O que faz alguém aceitar um emprego na sua empresa? Como você retém os talentos da sua equipe? O salário é importante, claro,  mas a oferta de benefícios e incentivos também faz muita diferença para que seus colaboradores permaneçam engajados e sua empresa tenha mais produtividade. 

Entre os benefícios que uma empresa pode oferecer aos seus funcionários, está o vale-cultura, que pode ser usado para aquisição de produtos e serviços culturais em todo o país. Neste texto você vai saber mais sobre o benefício, como implantá-lo na sua empresa e quais as vantagens que ele traz para o seu negócio – tanto em termos de satisfação da equipe, quanto em incentivos fiscais.  

O que é vale-cultura?

O vale-cultura é um benefício mensal no valor de R$50 que pode ser oferecido por empresas para funcionários com carteira assinada. Ele foi instituído pela Lei 12.761, de 2012, e está ligado ao Programa de Cultura do Trabalhador. 

Disponibilizado como cartão – semelhante ao que ocorre com vale-alimentação, por exemplo, o vale-cultura é cumulativo não tem validade. O valor do benefício pode ser usado pelo trabalhador para comprar livros, DVDs, revistas, instrumentos musicais etc. Além de ingressos para museus, shows, teatro e outras atividades culturais ou de entretenimento. 

Como funciona o vale-cultura?

O vale-cultura é um benefício facultativo pago pela empresa, mediante a um cadastro junto à Secretaria Especial da Cultura. Qualquer empresa que estiver em situação regular com a Receita Federal e tiver funcionários com vínculo empregatício pode oferecer o benefício. 

No caso do trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, a empresa pode optar por descontar o benefício na folha de pagamento, mas o desconto do vale-cultura não pode ultrapassar 10% do valor do benefício. Já para quem recebe mais de cinco salários mínimos, o desconto em folha é obrigatório e varia entre 20% a 90% do valor do vale-cultura. 

Para isso, a empresa deve acessar o sistema do vale-cultura e se cadastrar como beneficiária. Ao fazer o credenciamento, além de fornecer os dados da empresa e dos funcionários, também é preciso escolher a operadora do cartão do benefício. Uma dica é checar se a operadora que você já usa para vale-refeição ou vale-alimentação também oferece a opção do vale-cultura.

Benefícios do vale-cultura para sua empresa

O vale-cultura é vantajoso para o colaborador e para sua empresa também. Entre os ganhos que a adesão ao benefício traz para o seu negócio, podemos citar: 

• Vantagem financeira na renegociação salarial

O custo do vale-cultura para a empresa é o mesmo do valor pago ao trabalhador e isso pode ser uma vantagem no caso de uma renegociação salarial com o funcionário. Um aumento de R$ 50 no salário representa um gasto mensal de R$ 84,09 para empresa, tendo como base os encargos sociais. Já a concessão do vale-cultura não tem encargos sociais e trabalhistas, por isso o trabalhador vai receber o mesmo valor, mas a  empresa só vai gastar os R$ 50. 

• Incentivos fiscais

O valor pago pela empresa por meio do vale-cultura não sofre incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS, nem integra o salário de contribuição e é isento do imposto sobre a renda de pessoas físicas. Isso representa para empresa um abatimento de até 1% no imposto de renda. 

• Motivação e engajamento da equipe

Funcionários satisfeitos com os benefícios são mais produtivos e engajados, o que impacta positivamente na performance do seu negócio.  No caso do incentivo à cultura, sua empresa demonstra não apenas o desejo de motivar a equipe, mas também a preocupação com o desenvolvimento pessoal do colaborador. 

Ao cumprir com a responsabilidade social de garantir mais acesso à cultura, a sua empresa também investe em funcionários mais capacitados, criativos e satisfeitos, o que faz diferença no ambiente de trabalho e no dia a dia do seu negócio.