Holding Familiar: O que é e como utilizar?

Por admin

A holding familiar é uma das formas mais conhecidas de administrar empresas familiares. Esta solução permite que, caso o sócio majoritário venha a falecer, a empresa não seja prejudicada pelo longo e caro processo de inventário.

Neste artigo iremos explicar o que é uma holding familiar, quais os tipos e quais as suas vantagens e desvantagens. Aproveite e descubra como fazer para montar a sua.

Holding Familiar

A holding familiar consiste em uma empresa que é criada com o intuito de controlar o patrimônio, sejam empresas ou bens familiares da mesma família.

Portanto, o patrimônio será administrado por uma sociedade formada por membros da família. Dito isto, sempre que for necessário tomar alguma decisão referente ao patrimônio, os sócios se reúnem. Como a holding é uma pessoa jurídica, ela poderá ser a sócia majoritária de diversas empresas ao mesmo tempo.

Para facilitar o entendimento: se uma família possuir três empresas, a holding familiar poderá ter 51% de cada uma delas, ou seja, ser a sócia majoritária. Desta forma, todas as decisões administrativas, inclusive a sucessão, podem ser decididas pelos sócios.

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Tipos de Holding Familiar

A constituição de uma holding familiar pode ser dividida em dois tipos: a pura e mista.

Na Holding familiar pura, o objetivo será controlar (administrar) os bens e a sociedade. Já na mista, além de exercer as mesmas funções sociais de controle, ela também irá exercer outras tomadas de decisão referentes à atividade da empresa.

Holding Familiar ou Holding Patrimonial?

Existe também a chamada Holding Patrimonial. Em termos de objetivo e significado, esta não se diferencia muito da holding familiar.

Isso porque a Holding Patrimonial tem como principal objetivo fazer a proteção de um patrimônio. Portanto, ela nada mais é do que uma empresa criada com o intuito de administrar o patrimônio de uma pessoa física, ou mais pessoas do mesmo grupo, através de uma estrutura societária.

Ou seja, os sócios de outras empresas podem injetar mais capital para ajudar na tomada de decisões e, assim trazer benefícios fiscais para o crescimento do negócio e planejamento da sucessão.

A holding patrimonial ainda possui benefícios tributários quando comparada com o inventário. Ou seja, o patrimônio é redirecionado através da doação de quotas do capital social. Isso significa que o processo é mais rápido e barato.

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Algumas diferenças

No entanto, ainda existem algumas diferenças entre as duas formas de administração. De forma geral, Holding Familiar se trata de uma empresa criada para unir grupos de famílias em uma forma de sociedade que vai participar de outras empresas.

Já Holding Patrimonial é uma empresa criada para acomodar os bens de uma pessoa, ou grupo de pessoas, em uma sociedade, seja administradora de bens ou participando de outras sociedades.

Sucessão patrimonial de uma Holding Familiar

Sem dúvida alguma, o principal objetivo de uma Holding Familiar é garantir a sucessão hereditária do patrimônio de uma maneira mais tranquila, no caso de falecimento do dono ou sócio majoritário da empresa.

Esse processo é facilitado pelo fato de que todas as regras da sucessão estão definidas dentro do contrato social da holding. Portanto, como todos os sócios são membros da família, todos já estarão cientes de como o patrimônio será dividido.

Além disso, todas as decisões são tomadas ainda em vida. Desta forma, os herdeiros irão assumir uma posição de sócios dentro da empresa.

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Vantagens e Desvantagens da Holding Familiar

Mas, antes de optar por montar uma Holding Familiar, é importante conhecer todas as vantagens e desvantagens deste tipo de sociedade.

Vantagens

As principais vantagens de se montar uma Holding Familiar são:

  • Reduzir a carga tributária do Imposto de Renda sobre os rendimentos de pessoa física;
  • Evitar que haja conflitos durante a sucessão em caso de falecimento;
  • Proteger o patrimônio da família perante credores, já que a empresa não pertence a uma pessoa física, mas sim a sócios e acionistas;
  • Maior poder de negociação, já que a empresa não estará sujeita a instabilidades, no caso de falecimento;
  • Retorno de capital em forma de lucros.

Para entender a diferença que uma Holding Familiar pode ter em termos de tributação, veja este exemplo.

Caso o lucro de uma pessoa física fosse de R$ 25 mil, o IRPF a tributaria em 27,5% deste rendimento. Portanto, o lucro real será de R$ 18.125,00. Em uma holding, mesmo com o pagamento de IR, PIS/COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o máximo de tributação será de 14,53%. O resultado seria então um rendimento de R$ 21.367,00.

Desvantagens

Existem também algumas desvantagens em se montar um Holding Familiar. São elas:

  • Pode ocorrer manipulação fraudulenta das contas;
  • O poder econômico ficará em poder de quem estiver administrando o holding;
  • Nem sempre o holding terá conhecimento adequado para realizar a gestão das diferentes empresas que o compõe. Podendo resultar em decisões equivocadas;
  • Informações privilegiadas de uma empresa podem ser utilizadas para especulações no mercado financeiro;
  • Nem sempre os acionistas recebem um retorno considerado como justo frente à quantidade de capital que foi investida.

Como montar uma Holding Familiar?

Se você ficou interessado em montar uma Holding Familiar, é importante entender quais são os primeiros passos para isso. Veja a seguir:

Escolha o tipo de sociedade

Uma das primeiras decisões a ser tomada será a escolha do tipo de sociedade. Ela pode ser uma Sociedade Anônima (S/A) ou uma Sociedade Limitada (LTDA).

Na Sociedade Anônima, o processo de implantação é mais custoso. Ainda, na hora de realizar o planejamento sucessório, é possível optar pela divisão através da distribuição de ações ordinárias (com voto) e preferenciais (sem voto).

Neste tipo de sociedade, caso um sócio queira deixar o negócio, ele é obrigado a vender as quotas. Entretanto, essas quotas podem ser adquiridas por terceiros, o que deixaria o patrimônio da família sob controle de desconhecidos.

Já na LTDA, o processo de implantação é mais simples e barato. Além disso, o contrato social tem um caráter mais liberal. Neste caso, quando um sócio quer sair ele, receberá o valor equivalente ao que foi integralizado pelo holding.

Contrato social

O contrato social de um Holding Familiar deve ser muito bem pensado. É fundamental que todas as regras de sucessão patrimonial, saída do holding e venda de quotas sejam claras.

Recomenda-se ainda que, sempre que possível, as sociedades sejam estabelecidas entre familiares, como esposa, marido e filhos. Isso porque pode haver algumas restrições para a inclusão de parentes na sociedade, como regime de casamento e participação delimitada.

Fique atento às regras de sucessão

Um Holding Familiar sem regras de sucessão e administração adequadas perde o seu sentido. Portanto, elas precisam ser muito bem definidas e contar no estatuto social da empresa.

Há ainda a possibilidade de estipular quando as quotas poderão ser doadas além de incluir outros pontos para proteção do patrimônio. Por exemplo, inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade.

Agora que você já sabe o que é um Holding Familiar, conheça os principais tipos de investimentos do mercado financeiro e saiba como fazer o capital da sua empresa crescer. Gostou do conteúdo? Acesse o site da Onze e confira outros artigos que preparamos para te ajudar.