Como funciona a Susep e o controle de seguros e previdência privada

Por Redação Onze

O que é a Susep

A Superintendência de Seguros Privados é uma autarquia brasileira que fiscaliza e controla os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. A autarquia é vinculada ao Ministério da Economia, foi criada em 1966 e integra o Sistema Nacional de Seguros Privados.

Na prática, a Susep supervisiona instituições financeiras como corretoras e bancos que oferecem planos de previdência privada. O objetivo é manter a estabilidade do mercado, garantir o cumprimeiro de regras pelas instituições financeiras e proteger consumidores para que eles sejam assegurados quando necessário.

Atuação da Susep em seguros e previdência privada

Agora que você já conhece a relação entre a Susep e os seguros e a previdência privada, é hora de conhecer as funções da autarquia. Descubra nos tópicos a seguir:

1. Fiscalizar o mercado de seguros e previdência privada

Entre as funções da Susep, está a de fiscalizar a constituição, organização e operação das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras e entidades de previdência complementar aberta. 

Além disso, a autarquia deve garantir a estabilidade do mercado sob sua jurisdição e zelar pela liquidez e solvência das instituições que fazem parte dele. O resultado é o ganho de transparência e qualidade no mercado.

2. Autorizar instituições a oferecerem produtos

Uma vez que a Susep fiscaliza seguros e previdência privada, sua função também é a de autorizar e registrar instituições a oferecerem esses produtos financeiros no mercado. Esse processo tem como objetivo dar mais segurança aos consumidores e fiscalizar fundos de reserva das seguradoras a fim de manter o pleno funcionamento das indenizações. 

3. Proteger consumidores

Conforme explicamos, a Susep deve proteger consumidores nos mercado de seguros e previdência privada. Ela deve zelar pelos interesses de quem contrata os produtos financeiros. Em outras palavras, deve garantir que as pessoas tenham acesso aos pagamentos dos serviços contratados.

A autarquia também protege a captação de poupança popular efetuada por meio das operações de seguros e previdência privada.

4. Cumprir deliberações do CNSP 

Outra função da Susep é cumprir e garantir que as instituições cumpram as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Portanto, deve exercer as atividades a ela delegadas. Entre as atribuições do conselho, destacam-se:

  • Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados
  • Regular o funcionamento de empresas subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados
  • Disciplinar a corretagem do mercado

Consulte a Susep antes de contratar seguros e previdência privada

Nas linhas abaixo, descubra os serviços de consulta oferecidos pela Susep antes de contratar seguros e previdência privada:

1. Informe-se sobre o produto financeiro

O site da Susep oferece conteúdos completos com orientações sobre seguros e planos de previdência privada. Portanto, se você tiver qualquer dúvida, vale a pena conferir as informações antes de contratar um produto financeiro específico.

2. Veja se a empresa está autorizada

No site, também é possível encontrar as empresas autorizadas a vender seguros e planos de previdência. Para isso, você precisa acessar a página de entidades supervisionadas. Basta preencher as informações solicitadas na tela: nome da empresa, estado e tipo de empresa. Em seguida, clique em “Procurar” para verificar se a instituição é autorizada pela autarquia.

Esse mecanismo de consulta é essencial para verificar a credibilidade da instituição e não cair em golpes de estelionatários que oferecem planos falsos de seguro e previdência.

3. Analise a performance dos fundos de previdência

Se o seu objetivo é contratar previdência privada, a Susep é um ponto de partida para escolher a instituição financeira. Além de conferir as empresas autorizadas, você tem acesso a ferramentas como cálculo dos planos PGBL ou VGBL, performance de fundos previdenciários e consulta pública de produtos.

4. Entre em contato com a Susep em caso de dúvida

Por fim, se ficar com alguma dúvida mesmo depois de verificar informações no site, é possível entrar em contato com a Susep. Nesse caso, consulte a página de canais de atendimento.

E aí, entendeu a relação entre Susep, seguros e previdência privada? Se você gostou das dicas, compartilhe. Aproveite para ler outros artigos do blog e ficar por dentro de outros assuntos relevantes do mercado financeiro.