PGBL ou VGBL: escolha o melhor plano de previdência privada

Está pensando em escolher um plano de previdência privada para ter maior conforto na aposentadoria, mas tem dúvidas sobre qual a opção mais adequada para suas necessidades? O primeiro passo é entender as diferenças entre PGBL e VGBL.

Ambos são planos de previdência que têm como objetivo garantir uma renda para o investidor no futuro. A grande diferença entre eles é tributária. Entenda como cada tipo de plano funciona neste post.

O que é PGBL?

A previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) corresponde à maior parte dos planos de previdência oferecidos no mercado. Foi criada em 1997 e regulada em 2001.

O plano oferece um benefício fiscal que faz com que aportes mensais possam ser abatidos anualmente da base do Imposto de Renda, respeitando um limite de 12% da renda bruta tributável. Mas é preciso ter ciência de que, na hora do resgate, o IR do PGBL incidirá sobre aportes mais rendimentos, diferentemente do IR do VGBL que incide apenas sobre rendimentos.

Há duas condições para usufruir da vantagem fiscal do PGBL:

• É preciso fazer a declaração completa do Imposto de Renda
• O investidor precisa ser contribuinte do INSS.

A declaração do IR pelo modelo completo é indicada para quem tem deduções acima da média, seja com gastos com educação, planos de saúde, dependentes e também PGBLs. Também costuma ser mais vantajosa para contribuintes com rendas maiores. Ao preencher todos os dados da declaração, o próprio programa mostra qual é o modelo de declaração mais vantajoso.

Mesmo quem tem dependentes incluídos na declaração que tenham planos do tipo PGBL deve respeitar o teto de 12%, considerado para o valor total dos planos. Caso seu dependente tenha mais de 16 anos, também precisará contribuir para o INSS para que a despesa possa ser dedutível do IR.

Quando escolher um PGBL?

Podemos considerar que o PGBL é realmente vantajoso para quem reinveste os valores economizados em impostos anualmente. Se pensarmos no poder dos juros compostos, com os anos, esses investimentos crescerão a ponto de compensar o imposto maior cobrado no resgate.

Lembrando que o PGBL só faz sentido para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, contribui com o INSS e investe até 12% da renda anual bruta em previdência.

O que é VGBL?

O plano Vida Gerador Benefício Livre (VGBL) não permite abater do IR os investimentos realizados, como no PGBL. Assim como no PGBL, o imposto é cobrado no momento do resgate do plano. Contudo, incide apenas sobre os rendimentos acumulados.

Esse tipo de plano de previdência foi criado em 2002 como um plano complementar ao PGBL, com o objetivo de atingir a camada da população com renda mais baixa e trabalhadores informais, que não conseguiam aproveitar o benefício fiscal oferecido pelo PGBL.

Quando escolher um VGBL?

Naturalmente, o VGBL é a opção recomendada para quem é isento de pagar IR ou opta pela declaração simplificada, pois a mordida do Leão será menor no resgate do plano. Nesse tipo de declaração, é aplicado um desconto único de 20% do imposto para que o contribuinte abra mão de outros tipos de deduções.

O VGBL também é indicado para quem não contribui para o INSS e pode ser uma opção para quem já contribui com o PGBL e quer realizar contribuições além do limite de 12% da renda bruta anual. Nesse caso, é mais indicado colocar o excedente em um VGBL.

Por que a decisão é importante

A escolha adequada por um plano do tipo PGBL ou VGBL é importante por conta do benefício fiscal. Se a opção for pelo PGBL e o investidor não aproveitar o benefício fiscal, ou seja, não pedir a dedução dos valores investidos na declaração completa, terá um grande ônus ao resgatar o plano. Isso porque o IR que pagará no resgate será muito maior do que o que seria pago em um VGBL. É o benefício fiscal ao longo do tempo que compensa a escolha do PGBL.

Além disso, após a opção, caso o participante do fundo queira realizar a portabilidade do plano para outra instituição financeira, só poderá fazer a troca de PGBL para PGBL ou de VGBL para VGBL. Ou seja, não será possível mudar o tipo de plano escolhido.

A saída, neste caso, é iniciar aportes em um outro plano de previdência, mais adequado ao seu perfil.

O que mais pesar na escolha do plano de previdência

A escolha entre VGBL e PGBL é apenas o primeiro passo. Existem outros tópicos que devem ser pesados na hora de optar por um plano de previdência. Confira abaixo os principais:

Tabela de tributação

Existem duas tabelas de tributação em planos de previdência privada: regressiva e progressiva.

A tabela progressiva da previdência privada é a mesma que vale para os salários. Quanto maior a renda anual do ano declarado, incluindo o valor resgatado da previdência, maior o imposto. Quem tem renda até R$ 22.847,75 por ano é isento do tributo. Já para quem tem renda acima de R$ 55.976,16 ao ano a alíquota incidente sobre a operação é de 27,5%.

Já na tabela regressiva quanto maior o tempo de investimento, menor será a alíquota cobrada. A alíquota varia de 35% (2 anos) a 10% (mais de 10 anos).

Enquanto a progressiva é indicada para quem está mais próximo de se aposentar e pretende acumular menos recursos ou não tem certeza se precisará resgatar o dinheiro antes do tempo, a regressiva é recomendada para metas mais longas e aplicação de um volume maior de recursos.

As tabelas de tributação também sofrem restrições em uma eventual portabilidade do plano. Caso a opção seja pela tabela progressiva, é possível migrar posteriormente para um plano de previdência que com a tabela regressiva. Contudo, quem decide pela tabela regressiva não poderá migrar depois para a progressiva.

Taxas

Existem três tipos de taxas envolvidas em planos de previdência: administração, carregamento e de entrada/saída.

A taxa de administração remunera a equipe de gestão do fundo. É recomendável verificar se o valor está de acordo com a média cobrada pelo mercado. A cobrança de uma taxa maior só valerá a pena se o fundo apresentar uma rentabilidade acima da dos concorrentes.

Já a taxa de carregamento pode ser cobrada em cada aporte realizado, como forma de cobrir custos da operação. Contudo, muitas instituições já isentam clientes da taxa, que é considerada abusiva.

A taxa de saída consiste na cobrança de um porcentual para aderir ao plano, fazer saques antecipados ou solicitar a portabilidade.

Carteira do fundo

Além dos tipos PGBL e VGBL, um plano de previdência pode ser muito diferente conforme a maior parte dos ativos nos quais investe.

Por lei, um fundo de previdência pode aplicar até 70% do seu patrimônio em ativos de renda variável, como ações. Quanto maior o percentual aplicado em renda variável, maior é o risco do fundo e também seu potencial de rentabilidade.

Fundos que aplicam mais em renda variável são indicados para quem tem perfil arrojado e jovens. Já fundos de renda fixa devem ser a escolha de quem tem um perfil conservador e está mais perto da aposentadoria.

Em cada caso, vale analisar, além da estratégia utilizada e o rendimento histórico do fundo, também a reputação e solidez da instituição financeira que o gerencia. Isso é especialmente importante porque a aplicação em previdência privada não é coberta pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Tipo de renda

É necessário estar atento também ao tipo de resgate contratado. Existe a possibilidade de fazer um resgate financeiro ou atuarial. Na primeira opção o titular do plano resgata todo o valor investido de uma vez ou em parcelas. 

No caso do resgate atuarial é contratado um tipo de renda que funciona como um seguro administrado pela seguradora responsável pelo plano. Na renda vitalícia, por exemplo, a seguradora calcula um valor a ser pelo investidor mensalmente até o fim de sua vida.

Vantagens da previdência privada

Além de benefícios fiscais, tanto PGBLs como VGBLs têm outras vantagens. Veja abaixo os principais benefícios:

Ausência de come-cotas

Entre os benefícios do plano de previdência está a ausência de come-cotas. O mecanismo, presente em fundos de investimento, tem como objetivo antecipar o Imposto de Renda pago na aplicação.

A cobrança semestral interfere no rendimento do investimento, pois a cada momento em que há cobrança do come-cotas a cota do fundo é desvalorizada. Portanto, o rendimento sobre o saldo fica menor.

Portabilidade

A portabilidade do plano de previdência privada para outra instituição financeira pode trazer vantagens ao investidor que não estiver satisfeito com o desempenho do seu plano ou com as taxas cobradas pelo fundo.

Não é necessário pagar impostos nesta transferência, a única exigência é que o movimento seja realizado após 60 dias a partir da data de contratação do plano.

Planejamento sucessório

Outra vantagem do plano de previdência é que o investimento pode ser usado como um instrumento de sucessão pelo beneficiário. Isso porque não passa por inventário em caso de morte do titular e pode ser pago a herdeiros.

A modalidade de fundo também é isenta do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em alguns estados.