Previdência privada e herança: o que acontece se o titular morre?

Por Redação Onze

previdência privada e herança

O assunto previdência privada e herança costuma ser cercado por dúvidas diversas.

Sendo um investimento ou seguro de vida, será que o valor entra no inventário? 

Além disso, o saldo acumulado pode ficar para a seguradora após o falecimento do titular?

Essas são algumas das questões mais comuns – e para as quais você encontra respostas a partir de agora.

Preparamos um artigo completo com tudo que você precisa saber sobre previdência e herança.

Acompanhe!



Previdência privada e herança: tire suas dúvidas

Quando o assunto é previdência e herança, existem questões que muita gente evita pensar a respeito, mas a sua reflexão é sempre necessária e importante.

A morte do titular da previdência privada é esse assunto delicado, que deve ser analisado com seriedade e prioridade no momento da contratação.

Logo, assim que você for contratar algum plano, analise todos os tópicos – incluindo, os beneficiários em caso de falecimento.

Vamos ver, ponto a ponto, como a previdência complementar se comporta no caso de morte do titular do plano? 

Previdência privada passa por inventário?

Existem dois momentos em que pode ocorrer o falecimento do titular do plano: durante a fase de acumulação ou no período de recebimento dos benefícios.

Em cada uma delas, existem regras específicas para o pagamento do valor aos beneficiários eleitos pelo contratante – o que vamos ver, mais a frente.

Além dessa diferenciação, o titular tem diversas opções de planos a sua escolha. Portanto, o critério de distribuição dos valores acumulados também varia conforme a modalidade que ele escolheu.

Mas, em todos os casos em que o contratante definiu beneficiários e eles têm direito ao recebimento da quantia acumulada, não há necessidade do saldo da previdência privada entrar no inventário.

Assim, em até 30 dias após o falecimento do titular do plano, seus beneficiários podem receber o valor descrito em contrato, sem ter que passar pelo processo inventariante.

Outro ponto a ser observado diz respeito à tributação do Imposto de Renda (IR) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). 

Como fica a herança na morte do titular da previdência privada?

A modalidade mais comum de previdência privada é a aposentadoria complementar

Assim, o titular paga um valor mensalmente que será acumulado ao longo da vida. 

E o saldo será resgatado futuramente a título de aposentadoria.

Ou seja, os chamados “planos de cobertura por sobrevivência” funcionam como uma espécie de investimento, no qual o contratante resgata o saldo, no futuro, em um pagamento único (pecúlio) ou renda mensal (pensão).

Assim, quando o titular já recebe os benefícios e falece, a herança do saldo da previdência privada fica desta maneira:

  • Renda mensal por prazo certo: o saldo é revertido aos beneficiários e/ou herdeiros legais até o fim do prazo estabelecido
  • Renda vitalícia: o saldo não é revertido aos beneficiários e/ou herdeiros e, portanto, fica para a seguradora
  • Renda vitalícia com prazo mínimo garantido: se o falecimento ocorrer dentro do prazo preestabelecido, o saldo restante é revertido aos beneficiários e/ou herdeiros. Em caso contrário, eles não têm direito ao valor e o saldo é da seguradora
  • Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado: o saldo é revertido vitaliciamente a um beneficiário escolhido
  • Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores: após a morte do titular, o cônjuge recebe um percentual do saldo. No caso do falecimento do companheiro, o filho menor de idade recebe o valor até a maioridade indicada
  • Renda temporária: os beneficiários e/ou herdeiros não têm direito ao saldo e, assim, o valor fica com a seguradora.

Além disso, se o titular falecer ainda na fase de acumulação, o saldo é revertido aos beneficiários e/ou herdeiros em poucos dias.



Quem pode ser beneficiário na previdência privada?

Qualquer pessoa indicada pelo titular do plano de previdência pode ser seu beneficiário.

Assim, não existe norma que priorize pessoas próximas ou determine percentuais de divisão do saldo.

Apesar disso, especialistas recomendam não fugir muito das regras para herdeiros.

Afinal, mesmo que os beneficiários sejam livremente escolhidos pelo contratante da previdência privada, seus herdeiros podem discordar judicialmente da partilha.

Ou seja, se um herdeiro legal se sentir prejudicado pela destinação do dinheiro acumulado, pode entrar na justiça pra redividir o saldo da previdência privada.

Portanto, sempre que possível, priorize descendentes, ascendentes e cônjuge ou companheiro na escolha dos beneficiários.

A Onze ajuda você a escolher uma previdência privada

Como vimos, existem diferentes possibilidades para a destinação do saldo acumulado, considerando as regras na previdência privada e herança.

Assim, você pode escolher livremente quem serão os seus beneficiários e optar pela melhor modalidade de plano.

Mas, como deu pra perceber, a escolha pode não ser tão simples.

Afinal, existem regras de herança da previdência privada que diversificam bastante.

Por isso, temos uma infinidade de conteúdos sobre aposentadoria e previdência em nosso blog.

Aqui na Onze, você tem todas as informações necessárias para escolher o melhor tipo de investimento para seu futuro.

Conheça as opções e comece o quanto antes a garantir uma aposentadoria tranquila para você e sua família.