Benefícios legais: o que são e quais devem ser oferecidos pelas empresas

Por Redação Onze

beneficios legais

Nos contratos de trabalho, tanto as empresas quanto os colaboradores possuem direitos e deveres que devem ser seguidos por ambas as partes. Entre os deveres das organizações, consta a obrigatoriedade de conceder benefícios estipulados pela legislação trabalhista brasileira, que é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Neste artigo, você vai saber mais sobre o que são os benefícios legais, a diferença entre estes e os benefícios espontâneos, e também como as empresas podem se destacar no mercado de trabalho por meio das vantagens oferecidas aos funcionários.



O que são benefícios legais?

Também conhecidos como “benefícios compulsórios”, os benefícios legais são aqueles que as empresas devem, obrigatoriamente, oferecer aos colaboradores. Esses benefícios são, na verdade, direitos de todos os trabalhadores contratados de acordo com o regime CLT.

Os benefícios legais não podem ser apresentados como vantagens oferecidas pela empresa. Afinal, são direitos garantidos por lei e devem ser cumpridos por todas as organizações.
Conheça os benefícios legais

  • 13º salário;
  • Férias remuneradas;
  • Contribuição ao FGTS;
  • Vale-transporte; e
  • Licença-maternidade e paternidade.

Diferenças entre os benefícios espontâneos e os benefícios legais

Se os benefícios legais são aqueles que devem ser concedidos a todos os colaboradores em regime CLT, o termo “benefícios espontâneos” diz respeito àqueles que a empresa opta por oferecer.

Respeitando o máximo de 70% de desconto na folha de pagamento – pois o colaborador deve receber, no mínimo, 30% de seu salário em espécie —, as empresas podem oferecer diversos benefícios, que vão do vale-alimentação até descontos em empresas parceiras, plano de saúde e odontológico, entre outras vantagens.

Os benefícios espontâneos, diferentemente dos legais, não são obrigatórios, e costumam ser oferecidos pelas organizações como uma forma de atrair e reter talentos, além de contribuir com o bem-estar e a qualidade de vida dos colaboradores.

Qual a relação dos benefícios legais com o futuro do trabalho?

Independentemente da área de atuação, cada vez mais as pessoas buscam oportunidades de emprego que estejam alinhadas a seus propósitos pessoais e que permitam o desenvolvimento profissional. Oferecer benefícios (tanto os legais quanto os espontâneos) é uma forma de atrair e fazer permanecer colaboradores que compartilhem dos valores da empresa e que se sentem motivados com o trabalho.

O regime CLT, que garante o recebimento dos benefícios legais – contratos em regime PJ não seguem as mesmas regras —, ainda oferece diversos atrativos para trabalhadores de diversos segmentos.

Vantagem de oferecer outros benefícios

Para ir além das obrigatoriedades, as empresas podem buscar conhecer mais a fundo as necessidades dos colaboradores. A partir disso, é possível identificar quais são os benefícios espontâneos que mais interessam à equipe e que mais fazem sentido com as metas e valores dos funcionários, ao invés de investir tempo e recursos em benefícios que não são atrativos para as pessoas que trabalham na organização.

Quem deve se encarregar dessa pesquisa conduzida internamente é o departamento de Recursos Humanos, que irá estruturar o pacote de benefícios mais condizente com o que os colaboradores solicitarem.

Por meio do contato com a equipe, a empresa pode descobrir que as preferências individuais variam muito, e que nem sempre o que a diretoria imagina ser o principal desejo dos funcionários se reflete na realidade.

Segundo uma pesquisa realizada pela Onze com mais de 2.700 funcionários CLT, os benefícios que mais ajudam na retenção de talentos são: plano de saúde, incentivo à realização de cursos, previdência privada, plano de academia e assistência odontológica. Destes, apenas três estão entre os benefícios mais oferecidos (plano de saúde, previdência privada e assistência odontológica).

Quando os benefícios oferecidos estão alinhados com as necessidades dos colaboradores, eles podem ser uma ferramenta importante na retenção e atração de talentos. Quanto mais a empresa investe no bem-estar e na saúde de seus funcionários, mais eles se sentem valorizados, motivados e engajados com o dia a dia de trabalho, o que se reflete diretamente no clima organizacional e na produtividade da equipe.

Quais benefícios oferecer além dos benefícios legais

Além dos benefícios citados anteriormente, há ainda diversas possibilidades de vantagens que podem ser oferecidas espontaneamente pelas organizações, como os horários flexíveis, o home office e folgas remuneradas. Além disso, consultoria ou educação financeira, auxílio-creche, auxílio para saúde mental e licenças maternidade/paternidade estendidas também estão entre os benefícios que podem ser concedidos, caso seja de interesse da organização e de seus colaboradores.

A pesquisa da Onze mostra que quanto mais benefícios oferecidos, maior é o diferencial da empresa. As principais tendências para 2022 estão, especialmente, na flexibilização, ou seja, a oferta de múltiplas alternativas para que os colaboradores possam montar seu próprio pacote, sempre respeitando as limitações de 70% do valor do salário.

Quer saber mais sobre como se destacar no mercado? Acesse o blog da Onze e leia mais sobre benefícios corporativos.