Descanso semanal remunerado: como funciona e como calcular

Por Redação Onze

No momento de contratar seus colaboradores, toda empresa deve cumprir com diversas obrigações trabalhistas. Os direitos dos empregados são amparados pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que regulamenta as relações individuais e coletivas de trabalho. O descanso semanal remunerado é uma dessas obrigações trabalhistas.

O que é o descanso semanal remunerado

Um direito de todo trabalhador urbano ou rural de acordo com a CLT, o descanso semanal remunerado também é chamado de repouso semanal remunerado. Basicamente, é a permissão de que, ao menos uma vez por semana, o funcionário tenha folga sem ter o valor reduzido de seu salário. Geralmente ocorre aos domingos e em feriados civis e religiosos, porém os outros dias da semana também podem valer para o descanso.

Como funciona o descanso semanal remunerado

As companhias que funcionam aos domingos e feriados precisam adaptar escala para seus funcionários, garantindo o descanso semanal de 24 horas seguidas. Como falamos anteriormente, para a Consolidação das Leis do Trabalho, domingo é considerado o dia ideal para o descanso acontecer, pois possibilita ao funcionário aproveitar a companhia da família e dos amigos, entre outras atividades. Mas não é obrigatório ser neste dia.

Vale ressaltar que no contrato de trabalho do tipo 12×36, em que o funcionário trabalha por 12 horas seguidas e repousa por 36 horas, não tem descanso semanal remunerado. A justificativa é que as 36 horas disponibilizadas são suficientes para assegurar um descanso adequado ao trabalhador.

Se a regra não for respeitada pela empresa, a lei garante pagamento em dobro, além de multa e correção dos valores. Além disso, a regra se aplica aos feriados, que também são considerados descansos remunerados. É importante ressaltar que o trabalhador precisa cumprir integralmente sua jornada de trabalho na semana para ter direito ao descanso. 

Como calcular o descanso semanal remunerado

Para entender como funciona o cálculo, vamos dividir entre aqueles que recebem por mês (mensalistas), por hora (horistas) e para as comissões. Confira:

Mensalistas

Para quem recebe salário mensalmente, a remuneração do repouso é feita integralmente em folha de pagamento. Sendo o cálculo baseado em multiplicar o salário pelo número total de descansos no mês e depois dividir pelo número de dias úteis.

Horistas

O cálculo do descanso semanal remunerado é feito a partir do salário-hora do trabalhador. Sendo o cálculo baseado em total de horas trabalhadas no mês x valor do salário-hora) x (número total de DSR’s no mês) / número de dias úteis do mês. 

Comissões

Neste caso, basta somar o valor de todas as comissões recebidas em um mês, dividir pelo número de dias úteis no mês e multiplicar o resultado pelo número de dias de descanso do mês.