Tabela progressiva da previdência: vale a pena?
Será que a tabela progressiva da previdência privada vale a pena para você?
Ao contratar seu plano, você terá que escolher entre o regime tributário progressivo ou regressivo, de acordo com seu perfil e objetivos.
Os termos se referem às alíquotas do Imposto de Renda, que aumentam conforme o valor no modelo progressivo e diminuem com o passar do tempo no modelo regressivo. Mas, para tomar a decisão certa, você terá que avaliar com atenção as condições de cada regime e seus planos para o futuro.
Nosso guia é um bom começo para conhecer a tabela progressiva da previdência e fazer a melhor escolha. Siga a leitura e saiba planejar sua aposentadoria.
O que é a tabela progressiva da previdência privada
A tabela progressiva da previdência privada é a base de um dos regimes de tributação disponíveis nesse tipo de investimento. Basicamente, existem duas formas de cobrança do Imposto de Renda nos planos de previdência privada: o regime progressivo e o regressivo.
No primeiro, a referência é a tabela progressiva do IR: a mesma que incide sobre salários, aluguéis e outras rendas tributáveis sujeitas ao ajuste anual, na qual as alíquotas aumentam conforme o valor recebido.
Já o segundo é baseado na tabela regressiva da previdência privada, que reduz a alíquota cobrada conforme o tempo de permanência no plano — começa em 35% e vai diminuindo até chegar a 10% em dez anos.
Ao contratar um plano de previdência privada, você terá que escolher entre essas duas modalidades de tributação, conforme seu perfil e objetivos. Lembrando que também há diferenças na cobrança de impostos nos planos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
No PGBL, a alíquota de IR incide sobre todo o valor resgatado (acumulado + rentabilidade), pois há a vantagem de deduzir as contribuições na declaração do imposto de renda de formulário completo.
Nos planos VGBL não há esse benefício, mas a alíquota é aplicada somente aos rendimentos.
Outro detalhe importante é que a previdência privada é livre de come-cotas — a tributação semestral do IR que ocorre nos fundos de investimento comuns.
Alíquotas da tabela progressiva da previdência
Para entender como funciona a tabela progressiva da previdência, veja quais são as alíquotas vigentes em 2020 na versão mensal:
| Base de cálculo mensal | Alíquota | Parcela a deduzir do IRPF |
| Até R$ 1.903,98 | Isento | – |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
E esta é a tabela para o valor anual:
| Base de cálculo anual | Alíquota | Parcela a deduzir do IRPF |
| Até R$ 22.847,76 | isento | – |
| De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80 | 7,5% | R$ 1.713,58 |
| De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 | 15% | R$ 4.257,57 |
| De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.633,51 |
| Acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.432,32 |
Como você pode ver, as alíquotas aumentam na proporção do valor recebido pelo plano.
Quem escolhe ser tributado pela tabela progressiva da previdência paga uma alíquota fixa de 15% no momento do resgate, recolhido na fonte, e pode receber restituição ou pagar o imposto extra no momento da declaração de IR.
Exemplos de tributação com a tabela progressiva da previdência
Se você escolher a tabela progressiva da previdência privada, o IR será recolhido de acordo com o valor dos resgates ou recebimentos em forma de renda mensal.
Então, supondo que você acumule um patrimônio de R$ 400 mil e decida contratar um plano de renda vitalícia, a alíquota cobrada vai depender do valor mensal recebido.
Nesse caso, a vantagem é não ultrapassar os R$ 2.826,65 mensais para se manter na faixa mais barata da tabela (7,5%).
Se você decidir por uma renda mensal de R$ 2.500,00, por exemplo, pagará apenas R$ 44,70 de IR pela declaração simplificada (alíquota de 7,5% menos a parcela a deduzir de R$ 142,80) — e se o valor for menor que R$ 1.903,98, será isento.
Em outro caso, supondo que você queira resgatar o valor total acumulado e gerenciar seu patrimônio por conta própria, o desconto pode ser bem maior. Ao resgatar um montante de R$ 60 mil, por exemplo, você seria tributado pela alíquota máxima (27,5%), pagando R$ 6.067,68 de IR e recebendo o valor líquido de R$ 53.932,32.
Quando a tabela progressiva da previdência vale a pena?
Como vimos nos exemplos anteriores, a tabela progressiva da previdência vale a pena para quem quer investir no curto prazo e resgatar valores menores.
Claramente, a tributação dos planos de previdência estimula o investimento em longo prazo, já que a tabela regressiva pode chegar a 10% de alíquota a partir de dez anos de permanência.
Logo, o regime progressivo só compensa para quem está próximo da aposentadoria e pretende receber uma renda mensal que se encaixe nas faixas mais baratas do IR (até 7,5%).
Lembrando que o valor do benefício será somado a outros rendimentos tributáveis, e que o cálculo deve levar em conta a estimativa para a inflação.
Então, antes de decidir pela tabela progressiva da previdência, faça todos os cálculos e veja se é vantajoso pagar o IR nessa modalidade. Se mudar de ideia, você ainda poderá migrar para o regime regressivo (mas o inverso não é possível).
Decidiu se a tabela progressiva da previdência vale a pena para você? Para saber mais sobre os planos de previdência e saúde financeira, explore os conteúdos exclusivos da Onze.
