VGBL: entenda tudo sobre e veja se vale mais a pena que o PGBL

Por Redação Onze

VGBL

O que é VGBL?

VGBL é a sigla para Vida Gerador de Benefícios Livre e consiste em uma das alternativas de previdência privada comercializadas no país. Semelhante ao seguro de vida, o VGBL oferece cobertura por sobrevivência, embora seja considerado um plano de previdência privada.

A previdência privada é uma opção bastante interessante para quem deseja complementar sua renda na aposentadoria, construindo um futuro mais tranquilo e deixando de depender apenas do baixo valor de aposentadoria obtida através da previdência social, aquela atrelada ao INSS e ao Governo Federal.
Duas das características mais marcantes do VGBL são que esse tipo de plano de previdência privada é mais indicado para quem faz a declaração simplificada de Imposto de Renda e que o Imposto de Renda incide somente sobre a rentabilidade acumulada.

SAIBA+ONZE: Previdência privada é aliada para uma aposentadoria tranquila

Como funciona o rendimento?

O valor acumulado na previdência privada depende, principalmente, de quatro fatores.
O primeiro é o montante contribuído ao longo dos anos. Quem fez aplicações em valores mais altos, consequentemente terá rendimentos maiores. Então, quanto mais você conseguir economizar e investir hoje, maior será o resultado no futuro.

O segundo fator mais relevante é o retorno obtido nos investimentos. Ao contratar seu plano de previdência privada, você deverá escolher um fundo de investimento, que é gerido por uma equipe de especialistas em investimentos, a qual escolherá como seu dinheiro será investido.

Cada fundo tem uma estratégia diferente, mais conservadora ou arrojada, para atender a diversos perfis de investidor. Por isso, é muito importante que, antes de escolher um fundo, você avalie seu perfil de investidor.

O terceiro e o quarto fatores que mais impactam o rendimento da previdência privada são as taxas e os impostos. Ambos podem diferir significativamente dependendo do plano e do fundo que você escolher. Saiba mais detalhes aqui.

VGBL ou PGBL: entenda as diferenças

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é mais indicado para investidores que fazem a declaração completa do IR.

Nessa opção, é possível deduzir as contribuições feitas ao plano PGBL (limitado a 12% de sua renda bruta anual) em sua declaração de Imposto de Renda no modelo completo, o que reduz a base tributável e, consequentemente, gera um menor pagamento de imposto.

Posteriormente, será cobrado Imposto de Renda sobre a renda recebida ou sobre o montante total resgatado, de forma que se trata de uma postergação, e não isenção, de Imposto de Renda. Ainda assim, o benefício dessa postergação de pagamento de Imposto de Renda é bastante relevante em prazos mais longos, aumentando os retornos obtidos e o dinheiro que fica no seu bolso.

Já o VGBL é indicado para quem é isento do Imposto de Renda ou quem faz a declaração de Imposto de Renda no modelo simplificado. Nesse tipo de plano, apesar de não ser possível a dedução das contribuições na declaração anual (como no caso do PGBL), só se paga imposto sobre o valor dos rendimentos, e não sobre o montante total acumulado.

Vantagens e desvantagens do VGBL

Agora que você já tem uma noção mais ampla sobre como funciona o VGBL, como ele se difere do PGBL, e como funciona sua rentabilidade, apresentaremos as principais vantagens de desvantagens dessa aplicação.

VantagensDesvantagens
ótima rentabilidade a longo prazo para quem não consegue juntar dinheiropossibilidade de pagar altas taxas administrativas, que incidem anualmente sobre o total aplicado
a tributação do IR só é cobrada sobre a rentabilidade da tributaçãohá uma taxa de carregamento, cobrada sobre cada contribuição
os recursos investidos não integram o inventário de espólio, sendo liberados com agilidade aos herdeirosausência de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que, em caso de falência da instituição bancária, evita a perda do valor investido
isenção dos chamados “come-cotas”, que consiste na cobrança semestral de Imposto de Renda sobre o rendimento em outros tipos de fundos de investimentosao declarar o Imposto de Renda,os valores pagos não serão abatidos da base de cálculo

 

Tributação do VGBL

No caso do VGBL, o Imposto de Renda é cobrado somente sobre a rentabilidade da aplicação, no momento do resgate ou no recebimento de renda. A alíquota de Imposto de Renda depende da tabela escolhida, que pode ser a progressiva ou a regressiva, ficando a seu critério optar pela mais adequada para seu contexto de vida.

Caso você escolha a tabela regressiva, as alíquotas de Imposto de Renda serão reduzidas à medida que o dinheiro for permanecendo mais tempo aplicado, contado da data de cada aplicação. Para que você entenda melhor, veja como funciona na prática as alíquotas de Imposto de Renda:

Prazo da aplicação

Alíquota

Até dois anos

35%

De dois a quatro anos

30%

De quatro a seis anos

25%

De seis a oito anos

20%

De oito a 10 anos

15%

Mais de 10 anos

10%

No caso da tabela progressiva as alíquotas não têm relação com o prazo do investimento, mas sim com o valor resgatado ou a renda recebida anualmente.
Os rendimentos relativos aos valores resgatados ou recebidos na forma de renda são somados a eventuais outras rendas (ex.: aluguéis) na declaração de Imposto de Renda e o montante total é tributado conforme a tabela a seguir:

Até R$ 22.847,76 no fim de um anoisento de Imposto de Renda
Do valor anterior até, R$ 33.919,807,50%
De R$ 33.919,92 até R$ 45.012,6015%
De R$ 45.012,72 até R$ 55.976,1622,50%
Acima de R$ 55.976,1627,50%

 

Período de resgate do VGBL

Como em qualquer plano de previdência privada, um prazo mínimo de carência será definido em contrato. Esse será o tempo mínimo que o investidor deverá esperar até que possa resgatar ou realizar a portabilidade de seu plano, que consiste na possibilidade de transferência do montante investido para outra seguradora (portabilidade externa) ou para outro fundo dentro da mesma seguradora (portabilidade interna).

O prazo de carência para resgate será fixado pela instituição responsável pela comercialização do título, respeitando os limites máximo de 24 meses e mínimo de 60 dias
Tratando-se de portabilidade, ela poderá ser solicitada a partir do 61º dia após a contratação.

Portabilidade do VGBL

No plano de previdência privada VGBL, a portabilidade é permitida, contudo, é necessário que ela respeite alguns critérios. Primeiro, o tipo de plano não pode ser alterado, como de um PGBL para um VGBL e vice-versa.

Também é preciso respeitar o prazo de carência determinado pela seguradora. Nesse processo de portabilidade, não ocorre a incidência do Imposto de Renda, mas somente a transferência da aplicação para outra seguradora ou para outro fundo de investimento.

Além disso, em relação à tabela de Imposto de Renda, só é possível trocar da tabela progressiva para a regressiva, não sendo permitido migrar da regressiva para a progressiva.

Vale a pena?

Como você pôde contemplar até aqui, o VGBL é considerado um plano de investimento de médio e longo prazo. Significa que é uma ótima alternativa para quem quer fazer um planejamento sucessório, pois é possível definir livremente os beneficiários.
Também há a vantagem de que o capital aplicado no VGBL não compõe o inventário, sendo assim, o processo de transferência aos beneficiários é muito mais rápido e simples.

Para concluirmos, vale a pena destacar que o VGBL também é bastante benéfico para os trabalhadores que já contribuem para o INSS ou para regime próprio de previdência.

O nosso artigo foi útil para sanar suas dúvidas sobre VGBL? Agora você consegue escolher entre VGBL ou PGBL? Então, que tal se manter atualizado sobre as maiores novidades sobre o mercado de investimentos, acompanhando as nossas postagens semanais?