Previdência privada fechada: como resgatar tudo

Por Redação Onze

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Se você resolver encerrar seu plano de previdência privada fechada, como resgatar tudo? A resposta vai depender das regras do fundo.

Diferentemente dos planos abertos de previdência privada oferecidos por instituições financeiras, os planos fechados são menos flexíveis para os casos de resgate e têm regras específicas.

Além disso, é bom lembrar que há a cobrança do Imposto de Renda nos resgates, que pode corroer boa parte do patrimônio dependendo da tabela adotada e do prazo do investimento.

Então, qual é o melhor caminho para resgatar tudo da previdência privada fechada? Confira os melhores atalhos a seguir.

Como é a previdência privada fechada

A previdência privada fechada, conhecida como fundo de pensão, é um benefício oferecido por empresas a seus funcionários ou por entidades de classe a seus associados.

Os planos empresariais geralmente são patrocinados, ou seja, há a contribuição paritária do empregador.

Os percentuais variam, mas em alguns casos as empresas contribuem com a mesma quantidade do funcionário, dobrando os aportes.

Já os planos oferecidos por entidades de classe são planos instituídos e normalmente não têm contrapartida. Mesmo assim, costumam ser mais atrativos do que outros investimentos previdenciários, como veremos a seguir.

Baixo custo de administração

Os planos fechados de previdência privada são geridos por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e fiscalizados pela Previc.

Como são instituições sem fins lucrativos, as EFPCs cobram taxas de administração mais baixas em relação aos planos abertos oferecidos por seguradoras.

Portanto, mesmo que o plano seja de uma entidade de classe e não tenha a contribuição paritária, o baixo custo torna o investimento interessante.

Como funciona o resgate na previdência privada fechada

Vamos supor que, por algum motivo, você precisa se desligar do seu plano de previdência privada fechada: como resgatar tudo?

O resgate da previdência fechada é disciplinado por uma resolução de 2003, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, alterada por outra resolução de 2006. Caso queira se aprofundar na legislação específica, clique aqui.

No caso dos planos patrocinados, o resgate só é permitido após o desligamento do funcionário da empresa.

Nos planos oferecidos por entidades de classe a seus associados, o resgate obedece a um prazo de carência expresso no regulamento do fundo, que pode ser de seis meses a dois anos.

Se o beneficiário estiver em gozo do benefício, o resgate não é permitido, conforme resolução do conselho de Gestão de Previdência Complementar.

Caso esteja apto a sacar os recursos, o regulamento do fundo deve prever o pagamento em cota única ou em até 12 parcelas.

Antes de resgatar tudo na previdência privada fechada

A opção de resgatar tudo na previdência privada fechada está especificada nas resoluções dos órgãos de controle e no regulamento de cada fundo de pensão.

No caso dos planos patrocinados (oferecidos por empresas a seus funcionários), o colaborador só terá direito ao resgate após se desligar da empresa – não basta sair do plano, é preciso romper o vínculo empregatício.

Cada plano estabelece regras específicas para resgate, inclusive com percentuais proporcionais considerando o tempo de adesão.

Lembra que, no caso dos planos patrocinados, a empresa também coloca dinheiro no fundo de previdência do funcionário?

Nesses casos, o beneficiário geralmente tem acesso apenas aos valores contribuídos por ele, somados aos rendimentos. De todo modo, o regulamento dirá se ele terá ou não direito aos aportes feitos pela empresa.

Como são detalhes que podem variar de um fundo para outro, a análise tem de ser feita considerando caso a caso.

Os planos instituídos e sem patrocínio (oferecidos por entidades de classe) geralmente são mais flexíveis. Como não há contrapartida, o resgate respeita apenas um prazo de carência conforme expresso nas regras contratuais.

Avalie se vale a pena

Depois de observar as regras para resgatar tudo da sua previdência privada fechada, avalie também o peso tributário sobre o resgate.

O Imposto de Renda será cobrado sempre que houver saques ou recebimento de renda de um plano de previdência. Em geral, quanto mais longo o investimento, menor o impacto tributário.

Avalie o tempo e a tabela adotada em seu plano de previdência fechada (progressiva ou regressiva). Se as contribuições tiverem menos de 10 anos e a tabela de Imposto de Renda for regressiva, por exemplo, o resgate pode custar caro.

Considere outras possibilidades

Há outras possibilidades para quem se desliga da empresa que oferece um plano de previdência privada fechada. São elas:

  • Portabilidade: é possível levar o dinheiro do seu plano para outro fundo e continuar contribuindo. Você pode fazer a portabilidade para um plano fechado ou aberto (VGBL/PGBL)
  • Autopatrocínio: você pode também assumir a parte até então patrocinada pela empresa e manter seu plano até a aposentadoria. Ao escolher essa opção, é possível revisar o percentual de contribuição
  • Benefício Proporcional Diferido (BPD): você pode optar também por encerrar as contribuições e deixar o saldo lá. Nesse caso, os recursos continuam rendendo no fundo de pensão até você alcançar condição de se aposentar.

Como você pode ver, o resgate do fundo de previdência fechada é possível, mas em alguns casos pode ser inviável.

Contudo há outras opções, inclusive de manter o plano até a aposentadoria e se aproveitar dos benefícios, como o baixo custo de administração.