Portabilidade da previdência privada: taxas e como funciona

Por Redação Onze

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O que é a portabilidade da previdência privada

A portabilidade da previdência privada consiste na migração do plano de previdência, ideal para quem está insatisfeito com as condições atuais. Uma das possibilidades é, por exemplo, trocar de fundo de investimento.

Trata-se de um processo que só pode ser realizado na fase de acumulação do plano, o que quer dizer que você ainda precisa estar investindo dinheiro.

A vantagem é que, ao fazer a portabilidade, você não precisa pagar Imposto de Renda, tampouco há cobranças de taxas (a não ser que o seu plano atual tenha cobrança taxa de saída prevista no contrato).

Além disso, o tempo de aplicação migra junto na portabilidade, de maneira que não há prejuízo para quem tem um plano de previdência privada na tabela regressiva de Imposto de Renda.

Mas existem algumas restrições na portabilidade da previdência privada.
Uma delas tem relação com a tabela de tributação do plano: você só pode mudar do regime de cobrança progressivo para outro progressivo ou para o regime regressivo, não sendo possível migrar da tabela regressiva para a progressiva.

Além disso, só é possível migrar para planos da mesma modalidade:

  • de PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) para outro PGBL
  • de VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) para outro VGBL.

A portabilidade da previdência privada pode ser interna ou externa.
Explicamos: na portabilidade interna, você troca de plano dentro da instituição financeira em que já tem a previdência.

Já a portabilidade externa consiste em migrar para outra seguradora  — uma transferência que não exige a contratação de um novo plano do zero.

4 razões para fazer a portabilidade da previdência privada

Nas próximas linhas, elencamos quatro razões pelas quais vale a pena fazer a portabilidade do plano de previdência privada. Descubra:

1. Taxa de administração muito alta

A taxa de administração é o valor que o investidor paga à administradora do fundo de investimento pelo serviço de administração e gestão do fundo no qual o dinheiro é aplicado.

Essa taxa é específica de cada fundo e tem impacto direto com a rentabilidade da aplicação.

Portanto, uma razão para fazer a portabilidade seria migrar para um fundo com taxas de administração menores em relação à concorrência.

Além disso, é preciso considerar as demais taxas cobradas pelas instituições: de carregamento de entrada e de saída e, em alguns casos, de performance.

2. Estratégias de investimento mais adequadas

Outra razão para fazer a portabilidade é o interesse de migrar para um fundo com uma estratégia de investimento mais adequada ao momento econômico, ao seu perfil de investidor e aos seus objetivos.

Se, por exemplo, a expectativa é de taxas de juros mais baixas à frente, pode fazer sentido migrar para um fundo com maior exposição à renda variável.

Ao mesmo tempo, se você pretende passar a usufruir dos recursos acumulados na previdência no curto prazo, provavelmente vale a pena migrar para um fundo mais conservador.

3. Taxa de retorno muito baixa

O principal determinante do retorno da previdência privada é o fundo de investimento escolhido, por isso é muito importante avaliar bem, dentro da estratégia de investimento escolhida, as opções disponíveis no mercado.

Nessa análise, deve-se entender a estratégia e os investimentos feitos por cada fundo, bem como o seu histórico de rentabilidade e volatilidade (oscilação dos retornos). Contudo, evite analisar períodos muito curtos, menores que 24 meses, pois eles podem não ser representativos do comportamento do fundo no longo prazo.

É importante ressaltar que se deve buscar as melhores opções dentro da estratégia mais adequada ao seu perfil e objetivos, de maneira a evitar casos em que o investidor escolhe um fundo com mais risco do que realmente está disposto ou que pode correr, apenas em função da busca de um retorno maior.

4. Insatisfação com o serviço da instituição financeira

Por fim, a portabilidade também é adequada se você estiver insatisfeito com o serviço prestado pela instituição financeira, por exemplo, em relação ao suporte e relacionamento com o consumidor.

Como fazer a portabilidade da previdência privada

Agora que você está familiarizado com o conceito de portabilidade da previdência privada, conheça o passo a passo para planejar e executar a mudança:

1. Conheça as condições do seu plano atual

A primeira etapa é conhecer todos os detalhes do plano que você tem agora: taxas cobradas pela instituição, forma de cobrança do Imposto de Renda (tabela regressiva ou progressiva), modalidade (PGBL ou VGBL), fundos de investimentos e tábua atuarial.

Esse mapeamento é crucial para saber se o plano está adequado ao seu perfil de investidor e para compará-lo a ofertas de outras instituições.

2. Pesquise as ofertas da concorrência e os demais planos da sua instituição

Aqui a ideia é avaliar os planos oferecidos por outras instituições financeiras, analisando todos os aspectos mencionados acima e comparando-os com seu plano atual.

Dessa forma, você consegue identificar se existe algum plano mais vantajoso e que ofereça maior rentabilidade.

Também vale analisar os demais planos oferecidos pela sua instituição financeira, caso você queira fazer portabilidade interna.

3. Tenha cuidado com a tábua atuarial

Caso você pretenda optar pela modalidade de renda durante a fase de usufruto, outro cuidado essencial é se atentar para a tábua atuarial: uma tabela por meio da qual é estimada a data provável de falecimento do segurado em função da idade.

O cuidado aqui é o seguinte: de forma geral, quanto mais antiga é a tábua, menor é a expectativa de vida.

A expectativa serve como base para estipular o valor da renda recebida pelo participante, caso essa tenha sido a alternativa escolhida para o usufruto do patrimônio acumulado na previdência.

Sendo assim, quanto mais antiga a tábua atuarial, menor é a expectativa de vida e maior é a renda recebida. 

Dessa forma, caso pretenda escolher uma modalidade de renda (ao invés de realizar o resgate do montante acumulado) é importante comparar a tábua atuarial do plano atual com as opções de planos disponíveis no mercado.

4. Entre em contato com a nova instituição

Se você optou pela portabilidade externa, é necessário entrar em contato com a instituição financeira para a qual você vai migrar e apresentar todos os documentos solicitados.

Ela é a responsável por entrar em contato com a sua instituição atual e por conduzir o processo de portabilidade da previdência privada.

5. Faça uma consulta com a Onze

Por fim, saiba que contar com uma consultoria especializada é fundamental para tomar as melhores decisões.

Onze é sua parceira nessa jornada.

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