Previdência tem FGC? Tire suas dúvidas (Guia 2020)

Por Redação Onze

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Afinal, previdência tem FGC?

Essa dúvida é mais comum do que você imagina.

Mas conhecer todas as garantias a que você tem acesso é fundamental na hora de investir, principalmente ao fazer uma aplicação financeira de longo prazo, como a previdência privada.

Para ajudar, solucionamos as principais dúvidas sobre o assunto neste guia.

Siga com leitura e saiba se previdência tem FGC.

Previdência tem FGC?

Não. O FGC não garante aplicações na previdência privada, já que os planos VGBL e PGBL são fundos de investimento.

O FGC não é válido para fundos de investimentos de qualquer natureza.

O que é FGC

FGC é a sigla para Fundo Garantidor de Créditos, uma entidade privada sem fins lucrativos que oferece um mecanismo de proteção a investidores e depositantes do Sistema Financeiro Nacional.

Criado em 1995, sua função é reembolsar depósitos ou créditos em caso de quebra da instituição, intervenção ou liquidação extrajudicial. 

O FGC garante o valor máximo de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, contra a mesma instituição associada ou contra todas as instituições associadas ao mesmo conglomerado financeiro. 

Assim, se um investidor faz aplicações financeiras, mas o banco quebra, ele tem o respaldo do FGC para recuperar seu dinheiro. 

Mas o recurso é disponibilizado a créditos específicos. São eles:

  • Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio
  • Depósitos de poupança
  • CDB e RDB
  • LC
  • LH
  • LCI e LCA
  • Operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos, após 8 de março de 2012, por empresa ligada
  • Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes a prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.

O que é previdência privada

Previdência privada é um plano de aposentadoria complementar à previdência pública e que, portanto, está desvinculada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Esse tipo de aplicação é oferecida por bancos e corretoras de créditos e consiste em fundos de investimento.

Assim, o dinheiro é aplicado em fundos, que variam conforme o nível de risco que o cliente está disposto a correr ao investir.

Na previdência privada, é o investidor que escolhe se quer aplicar valores mensalmente ou de uma única vez e qual é a quantia a ser aplicada.

Existem dois tipos de previdência privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres).

A alíquota de Imposto de Renda depende da tabela de tributação escolhida (progressiva ou regressiva), e a rentabilidade depende do desempenho do gestor e de sua estratégia.

Investimentos com FGC x previdência

Agora que você já sabe que a previdência privada não tem FGC, conheça três dos principais investimentos que têm essa garantia. Confira abaixo:

CDB

O Certificado de Depósito Bancário é um título privado de renda fixa por meio do qual o investidor empresta dinheiro para o banco. 

É uma modalidade que oferece uma boa segurança e, normalmente, rentabilidade acima da poupança.

Sobre o CDB, incide o Imposto de Renda, com alíquota regressiva: de 22,5% para resgates em menos de 180 dias a 15% para resgates em prazos superiores a 720 dias.

Também pode haver cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), caso o dinheiro seja resgatado em menos de 30 dias.

LC

A Letra de Câmbio é outro título de investimento em renda fixa, mas que é oferecido por financeiras para captar dinheiro e emprestar a seus clientes.

Com as financeiras não são instituições tão grandes quanto os bancos, as chances de elas quebrarem são maiores (lembrando que, nesse caso, o investidor recebe o FGC).

Por isso, elas também oferecem taxas de rendimento geralmente mais atrativas.

Além disso, o retorno sobre o dinheiro investido ocorre conforme o prazo definido no momento da compra das LCs.

LCI e LCA

LCI e LCA são títulos emitidos por instituições financeiras e se caracterizam como investimentos em renda fixa.

LCI representa Letra de Crédito Imobiliário, enquanto LCA é a Letra de Crédito do Agronegócio.

Esses títulos financiam setores estratégicos da economia: o de imóveis e o do agronegócio, conforme o próprio nome diz.

Em ambos os casos, esses investimentos têm baixo risco e são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, o que pode gerar uma rentabilidade maior, principalmente no longo prazo.

Na LCI e LCA, a rentabilidade varia conforme os títulos oferecidos pelos bancos e conforme fatores como duração, investimento mínimo e perfil de risco da instituição.

É melhor investir em títulos com FGC ou previdência?

Os títulos com garantia do FGC são seguros porque, em qualquer eventual problema com a instituição financeira, você recebe o dinheiro de volta.

Mas a previdência privada também pode ser muito segura, já que esse mercado é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que intervém em seguradoras para resolver os problemas relativos às operações.

Claro que a previdência privada tem incidência de Imposto de Renda, mas ela também confere vantagens tributárias em muitos casos, como o uso do valor depositado para fazer dedução do IR em até 12% no plano PGBL.

Além disso, na tabela regressiva, a alíquota do Imposto de Renda chega ao seu menor nível em aplicações financeiras: 10%.

E como é um investimento de longo prazo, a previdência permite que o dinheiro seja aplicado também em renda variável.

Por isso, a rentabilidade é potencialmente melhor.

De qualquer forma, um investimento não exclui o outro.

Aliás, quanto maior for a diversificação das aplicações financeiras, mais segurança o investidor tem.

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