Como funciona o auxílio funeral para colaboradores

Por Redação Onze

auxílio funeral

O que é auxílio funeral?

Muitas pessoas vêem a morte como um tabu e não gostam de falar do assunto. Porém, quando falamos de gestão de pessoas, esse tipo de tema jamais deveria ser negligenciado, e o RH tem um papel fundamental na hora de apoiar o colaborador e familiares. É uma situação delicada para a qual poucas instituições estão preparadas, e quando são surpreendidas não sabem como agir corretamente.

O auxílio funeral, embora não seja reconhecido pela CLT como uma obrigação contratual, é mais comum do que se imagina, e hoje já é oferecido por diversas empresas privadas como parte do seguro de vida. Além de ajudar nos custos inesperados que geralmente são altos, e dar apoio psicológico para superar o luto, esse é considerado o segundo benefício mais desejado pelo mercado de trabalho, ficando atrás somente do plano de saúde.

Por conta da sua característica de proteção para momentos difíceis, vale ressaltar ainda que apesar do auxílio funeral não estar previsto na legislação, ele representa hoje uma das maiores reivindicações de sindicatos e categorias de classe. Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o segmento de seguros de vida em grupo, oferecido por empresas, teve aumento de 9,2% entre janeiro e setembro de 2021.

O que diz a legislação sobre o auxílio funeral?

Como falamos acima, o auxílio funeral não é um direito trabalhista garantido pela lei, mas ele já foi um benefício previsto para todos os aposentados ou pensionistas do INSS, e teve sua extinção em 1991. Hoje, somente familiares de servidores públicos federais ou aposentados têm esse direito pago diretamente pelo INSS.

Para fins de esclarecimento, em caso de falecimento do colaborador, seu contrato é automaticamente extinto, mas o empregador ainda tem algumas obrigações legais junto ao INSS, que posteriormente são repassados aos dependentes habilitados de acordo com a lei. Para calcular as verbas rescisórias que devem ser pagas ao INSS, a empresa deve considerar o óbito do colaborador um pedido de demissão sem aviso prévio.

Relação do auxílio funeral com a licença nojo

Ao contrário do auxílio funeral, a licença nojo é estabelecida pela CLT e consiste no direito do colaborador em ausentar-se do trabalho no caso de falecimento de parentes diretos. A lei disponível no artigo 473 prevê até dois dias consecutivos com licença remunerada, que em outras palavras quer dizer dois dias de faltas sem descontos na folha de pagamento.

Para garantir o direito ao afastamento, o colaborador deve comunicar sua empresa o mais rápido possível, assim que tomar conhecimento da situação. Seu afastamento é imediato, mas ao retornar para empresa após sua ausência, ele precisa apresentar uma cópia da certidão de óbito ou outro documento que comprove o parentesco com o falecimento.

É importante destacar, que para algumas profissões a licença pode ser maior. No caso de professores, por exemplo, a legislação garante até nove dias. Outro ponto é que esse direito também considera os finais de semana e feriados, e portanto, quando o falecimento ocorre na véspera ou durante tais dias, eles também são contados.

Abaixo segue a relação de parentes que permitem a licença nojo segundo a lei:

  • Descendentes (filhos, netos e bisnetos);
  • Ascendentes (pais, avós e bisavós);
  • Cônjuge;
  • Irmãos;
  • Dependentes declarados

Como o RH pode ajudar na hora do luto

O papel do RH é fundamental para ajudar colaboradores na hora do luto, mas como o setor pode fazer isto da melhor forma? Além de cumprir a lei e conceder o direito de ausência, vale também seguir algumas dicas que podem fazer muita diferença quando precisar acolher algum profissional enlutado. São elas:

  • Divulgação de nota de falecimento;
  • Apoio burocrático nos trâmites antes e durante o funeral;
  • Envio de condolências como arranjo ou coroa de flores;
  • Compreensão e respeito no retorno da licença nojo;
  • Oferta de apoio psicológico em casos mais difíceis.



E como a Onze auxilia em situações de falecimento?

Mais do que um simples benefício, a Previdência Privada Corporativa, oferecida pela Onze, gestora especializada em investimentos com foco na Saúde Financeira do brasileiro, é uma solução que visa oferecer segurança financeira tanto para colaboradores quanto familiares, ainda mais em momentos difíceis como o luto. Para entender como esse benefício funciona, entre em contato conosco e veja o que podemos fazer pela sua equipe.

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