PLR: entenda um pouco melhor sobre a Participação de Lucros e Resultados

Por Redação Onze

PRL

O que é a PLR

A PLR – Participação nos Lucros e Resultados é uma ferramenta de remuneração variável instituído pela Lei Nº 10.101/2000 e definido da seguinte forma no Art. 1º:

“Esta Lei regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade (…)”.

As duas formas com que empresas e funcionários podem negociar o PLR são definidas no Art. 2º da mesma lei:

“A participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, mediante um dos procedimentos a seguir descritos, escolhidos pelas partes de comum acordo:

I – comissão paritária escolhida pelas partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria;

II – convenção ou acordo coletivo.

Como funciona a Participação nos Lucros e Resultados

Nenhuma empresa é obrigada a utilizar a ferramenta PLR – as que optam por disponibilizar esse vantajoso benefício, no entanto, precisam entender como ele funciona e seguir suas regras:

  • Como o dinheiro pago aos colaboradores em PLR não tem caráter salarial, a empresa não precisa arcar com encargos trabalhistas sobre o valor. O funcionário que recebe a PLR, por outro lado, é tributado no Imposto de Renda sobre a fonte, a partir de tabela para uso exclusivo sobre PLR ou PPR;
  • Quando a empresa decide oferecer a PLR, ela precisa disponibilizar o benefício para todos os seus colaboradores independentemente de setor, função ou remuneração salarial;
  • O valor a ser pago em PLR, entretanto, pode variar de acordo com a função, o salário ou o cumprimento das metas individuais de cada funcionário;
  • A principal diferença para o PPR – Programa de Participação nos Resultados é que, na PLR, a empresa só premia seus colaboradores caso a organização de fato tenha obtido lucros no período. No PPR, se as metas da equipe forem atingidas, os funcionários recebem o benefício mesmo que a empresa não tenha lucrado;
  • Pela lei, o pagamento da PLR deve ser realizado no máximo duas vezes ao ano e com um intervalo mínimo de três meses entre cada pagamento.

Quando as regras da PLR não são obedecidas, o valor que a empresa paga aos colaboradores passa a ter caráter salarial e a organização fica sujeita à cobrança de impostos e encargos trabalhistas.

Como oferecer a PLR e quais as vantagens

Para 71% dos brasileiros, a situação financeira está à frente de saúde e trabalho como principal motivo de preocupação – é o que revelou a pesquisa “Estresse Financeiro dos trabalhadores brasileiros”, feita pela Onze durante a pandemia do Coronavírus.

Ainda mais recente, a “Pesquisa de Saúde Financeira do Trabalhador 2021”, também realizada pela Onze, mostra que a situação financeira de 80% dos participantes piorou ou ficou estagnada nos 12 meses anteriores. Isso explica o porquê dos benefícios que promovem o bem-estar financeiro dos profissionais estarem tão em alta – como a PLR, que ajuda a criar um bom ambiente de trabalho e reduz os custos com Turnover.

Para oferecer com sucesso a PLR, é preciso que a empresa siga alguns passos:

– Por meio da atuação do RH, envolva todos os funcionários e seja transparente quanto às regras da PLR e as metas a cumprir para o benefício seja pago;

– A definição das regras e metas, a propósito, precisa ser feita junto a uma comissão que integre membros da empresa, dos colaboradores e representantes sindicais da classe;

– Determine um plano de metas atrelado a indicadores de desempenho bem definidos e monitore tais métricas com o auxílio do RH e das ferramentas de gestão tecnológicas.

Sobre a Onze

A Onze disponibiliza os melhores benefícios corporativos para que sua empresa mantenha os índices de produtividade e engajamento sempre altos e os custos com absenteísmo e Turnover lá embaixo. É o que proporciona a Previdência Privada Empresarial, benefício corporativo que ajuda milhões de norte-americanos a poupar e evoluir o patrimônio e vem sendo cada vez mais cobiçado no Brasil.

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