Portabilidade da Previdência Caixa: o que é e como fazer

Por Redação Onze

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O que é portabilidade de previdência?

Quando se tem um plano de aposentadoria privada, quanto mais tempo o dinheiro permanecer investido, maior será o rendimento. Por isso, em vez de retirar o dinheiro para escolher outro tipo de investimento, pode ser mais interessante optar pela portabilidade de previdência.

A portabilidade é o processo de transferir um serviço de uma instituição para outra. Na portabilidade de previdência, também é possível fazer a transferência de um plano para outro, dentro de uma mesma instituição.

Dessa forma, a portabilidade de previdência não conta como uma retirada e você pode realizar o procedimento sem ter prejuízos.

Como fazer a portabilidade da previdência Caixa?

A portabilidade da previdência Caixa pode ser realizada para se transferir o plano de previdência dessa instituição para outra, ou vice-versa.

O procedimento é bastante simples. É necessário baixar o termo de portabilidade que está disponível no site da Caixa. Depois, você precisa preenchê-lo com suas informações pessoais e com os dados da seguradora de origem e da seguradora de destino da previdência.

Deve-se encaminhar, junto com o formulário preenchido, uma cópia do extrato (e∕ou proposta) da reserva a ser transferida e uma via da solicitação, por meio de malote, devidamente assinada.

Quais são as regras?

O processo de portabilidade da previdência Caixa é simples, mas existem algumas regras que precisam ser observadas.

Em primeiro lugar, é necessário aguardar pelo menos 60 dias depois da contratação de um plano para solicitar a portabilidade para outra instituição. Essa solicitação pode ser feita para a instituição do plano atual, da qual se pretende migrar, ou para a instituição de destino, dependendo do caso. Ele deve ser atendido em até cinco dias úteis.

É importante frisar que a migração só pode ser feita durante a fase de acumulação do plano, em que são feitos os investimentos. Na fase de recebimento do benefício não é possível fazer a portabilidade.

É possível mudar de um plano aberto para outro aberto, de um plano fechado para outro fechado, de um plano aberto para outro fechado, e de um plano fechado para outro aberto.

No entanto, é necessário que a aplicação em previdência privada seja feita em planos da mesma modalidade. Ou seja, só é possível transferir de um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) para outro que também seja PGBL, e de um Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) para outro que também seja VGBL.

Existem taxas?

A única taxa que pode existir para quem faz a portabilidade de previdência é a taxa de carregamento de saída do plano original.

Mas nem sempre essa taxa está presente. Por isso, é importante observar se o plano do contrato atual possui essa taxa. Caso não possua, o processo de portabilidade pode ser realizado sem custos.

Como ficam os impostos?

Não é necessário pagar impostos para fazer a portabilidade, mas é preciso estar atento a como eles vão incidir sobre os rendimentos.

Após um plano de previdência ser contratado, é possível optar pela tabela progressiva de imposto de renda, ou pela tabela regressiva.

Na tabela progressiva, a alíquota de imposto de renda a ser paga      sobre os rendimentos aumenta conforme o passar dos anos. Já na tabela regressiva, essas alíquotas diminuem, chegando a 10% depois de 10 anos de contribuição.

Quando você migra de um plano para outro, seja na mesma instituição ou em uma instituição diferente, pode migrar da tabela progressiva para a regressiva, mas não o contrário.

Para mudanças para o mesmo tipo de tabela, quando for feita a migração continua valendo o mesmo prazo de investimento que já tenha sido contabilizado na instituição original. Se for feita uma alteração da tabela progressiva para a regressiva, o prazo começa a contar quando começar a vigência do novo plano.

O que considerar para tomar essa decisão?

Ao pesquisar para fazer a portabilidade, é preciso comparar planos que sejam semelhantes no que se refere ao tipo de investimento e taxa de risco.

Não adianta pensar em apenas um fator ao considerar mudar o plano de previdência privada, é preciso estar atento a pelo menos quatro elementos: as taxas, a tábua atuarial, a rentabilidade e a gestão. Veja a seguir.

Taxas

Até algum tempo atrás, era comum existir uma taxa de carregamento. Essa taxa é um percentual cobrado a cada aplicação ou resgate dos planos, e podia chegar a 5%. Hoje, com a competição entre as instituições, essa taxa está cada vez menos comum.

Podem existir, também, taxas de administração.

A recomendação geral dos especialistas é que se busque por instituições em que não exista a taxa de carregamento e em que as taxas de administração sejam de até, no máximo, 1.25% ao ano.

No entanto, dependendo de como é feita a gestão dos investimentos, para planos com investimentos em renda variável pode ser indicado aceitar taxas de administração de até 3% ao ano.

Tábua atuarial

A tábua atuarial é calculada com base no risco de prejuízo para a seguradora. Ela leva em consideração fatores como a expectativa de vida do trabalhador e a taxa de juros Selic, por exemplo.

As tábuas atuariais mais antigas consideravam uma expectativa de vida menor e uma taxa Selic bem mais alta. Dessa forma, eles se comprometem com uma rentabilidade maior, do IGP-M mais 6% ao ano.

Já as tábuas atuariais mais recentes trabalham com uma expectativa de vida maior e uma taxa Selic mais baixa e, por isso, podem apresentar uma rentabilidade menor.

Rentabilidade

A rentabilidade não é tudo, mas é um fator importante a ser considerado. Se um plano apresenta uma tábua atuarial menos interessante, ou mais taxas, vale a pena avaliar se os rendimentos não compensam esses custos.

Em alguns casos, pode ser recomendado realizar a portabilidade parcial, para aproveitar rendimentos interessantes de um plano que ofereça mais ganhos e ainda manter um montante no plano mais antigo, com tábua atuarial mais vantajosa, por exemplo.

Os rendimentos de um plano dependem de como é feita a gestão do plano de previdência.

Gestão

Para avaliar a gestão de um plano de investimento, pode ser interessante olhar o histórico de rendimentos nos últimos anos. Mas isso não é suficiente.

É necessário avaliar qual é a estratégia do plano. Nessa avaliação, deve-se considerar, por exemplo, se o plano tem apenas um gestor ou se existe uma equipe de gestores.

É preciso avaliar, também, onde são feitos os investimentos de renda variável: existe uma diversificação na compra de ações específicas, com análises de risco e retorno de cada uma? Se a resposta for afirmativa, é um bom sinal.

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