Quinquênio: o que é, como funciona e vantagens de adotar na sua empresa

Um benefício que empresas privadas e instituições públicas pagam aos colaboradores que permanecem por um determinado período na companhia: esse é o adicional por tempo de serviço (ATS), também conhecido como quinquênio – pelo fato do acréscimo salarial geralmente ser incorporado após cinco anos. Mas essa contagem pode variar.

As normas que regem o ATS e o quinquênio costumam gerar dúvidas tanto nos gestores quanto nos profissionais:

• Quem tem, afinal, o direito de receber tal benefício?
• A incorporação do ATS deve sempre obedecer o período de cinco anos?
• E as empresas privadas, são obrigadas a liberar o ATS?
• O que elas têm a ganhar com isso?

Siga conosco para descobrir as respostas!

O que é o quinquênio?

O quinquênio é um adicional por tempo de serviço (ATS) no valor de 5% do salário do colaborador que é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos. O propósito do quinquênio é dar reconhecimento financeiro ao profissional que constrói uma carreira na mesma empresa, motivando-o a seguir evoluindo dentro da organização.

O ATS é um benefício que, por lei, deveria ser obrigatoriamente concedido a todos os servidores públicos. Uma série de medidas provisórias e mudanças legislativas, no entanto, fizeram com que o ATS recebesse normas específicas em cada estado e município.

Apesar do período de cinco anos ser mais usual nos cálculos do ATS, a legislação particular dos estados e municípios também pode determinar que o ATS seja pago:

• a cada ano (anuênio, com reajuste de 1%);
• a cada dois anos (biênio, com reajuste de 2%);
• ou a cada três anos (triênio, com reajuste de 3%).

Quinquênio em empresas privadas

Nas empresas privadas, por outro lado, conceder o ATS é opcional – a não ser que uma convenção de determinada categoria profissional torne o benefício um direito do colaborador. Ainda nas instituições privadas, o ATS também pode ser incorporado ao salário dos profissionais no modelo de quinquênio, triênio, biênio ou anuênio.

Ainda que a legislação não obrigue as empresas privadas a concederem o adicional por tempo de serviço aos colaboradores, os profissionais podem, sim, receber o benefício do ATS. Assim como no caso das instituições públicas, em empresas privadas o ATS também pode ser concedido a cada cinco anos, três anos, dois anos ou um ano.

Existem duas maneiras dos colaboradores de empresas privadas receberem o ATS:

1. O sindicato de determinada categoria torna o ATS um direito do colaborador

Se uma convenção coletiva de determinada categoria profissional decidir que aqueles profissionais têm o direito de receber o ATS, as empresas privadas que os contratarem são obrigadas por lei a conceder o benefício.

2. Os gestores decidem conceder o ATS para atrair e reter os melhores talentos na empresa

Mais que uma obrigação, o ATS é um reconhecimento para o profissional estável e dedicado a seu cargo que os gestores das empresas podem decidir incluir no plano de cargos e salários que oferecem aos colaboradores.

Vantagens de adotar o adicional por tempo de serviço na empresa e como calcular

Desde o processo de recrutamento e seleção dos melhores talentos à elevação do engajamento e da produtividade dos colaboradores, não faltam boas razões para as empresas adotarem o adicional por tempo de serviço. É um recurso eficaz para aprimorar a gestão de pessoas que o setor de Recursos Humanos pode tirar proveito.

Entre as principais vantagens de adotar o quinquênio (ou as outras modalidades de ATS), podemos citar:

• Atração e retenção dos melhores profissionais: Os grandes talentos desejam trabalhar em locais onde têm seu patrimônio financeiro valorizado e possam evoluir na carreira;
• Aumento da produtividade: O colaborador que tem a saúde financeira assegurada trabalha mais tranquilo e feliz;
• Aumento do engajamento: Da mesma forma, o colaborador que está livre de estresse financeiro sente-se motivado e é mais engajado com seu trabalho;
• Estabilidade e segurança: a adoção do quinquênio ajuda a diminuir a rotatividade na empresa, uma vez que possibilita que o colaborador tenha mais estabilidade para evoluir dentro da empresa. O que também impacta na consolidação de políticas de diversidade e de recrutamento de seniores, por exemplo.

Para calcular o valor do adicional por tempo de serviço, basta adicionar 1% do valor do salário do colaborador a cada ano de serviço prestado – lembrando que a incorporação do valor varia e pode ser feita a cada um, dois, três ou cinco anos – o usual quinquênio.

Algumas convenções coletivas de determinadas categorias profissionais também podem decidir que o cálculo do ATS deve ser feito de maneira distinta.

Sobre a Onze

Quem trabalha com RH sabe muito bem que valorizar o colaborador é valorizar o maior recurso que sua empresa possui: o capital humano. Ter a oportunidade de capacitar-se e crescer dentro do local de trabalho é indispensável para haver motivação, dedicação e engajamento.

Isso inclui aumentar o próprio patrimônio financeiro – e a Previdência Privada Empresarial, benefício corporativo que é oferecido pela Onze, é o melhor instrumento para atrair e reter os grandes talentos do mercado.